PF reitera: Bolsonaro não interferiu em investigações, mesmo com Moraes e Gonet contrariando relatório

PF reitera: Bolsonaro não interferiu em investigações, mesmo com Moraes e Gonet contrariando relatório

Resumo

PF reitera: Bolsonaro não interferiu em investigações, mesmo com Moraes e Gonet contrariando relatório

A Polícia Federal enviou um novo relatório ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro não interferiu em investigações durante seu mandato. A corporação, pela segunda vez, concluiu pela ausência de ingerência em apurações que envolviam familiares e aliados políticos.

O inquérito em questão foi aberto em 2020, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Moro acusou Bolsonaro de pressioná-lo para trocar a direção-geral da PF, visando obter informações sigilosas de investigações em andamento. A controvérsia ganhou destaque com a divulgação de uma reunião ministerial onde o ex-presidente manifestava insatisfação com a falta de acesso a dados.

Apesar de um pedido de arquivamento em 2022 pela então vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, baseado em um primeiro relatório da PF que não encontrou irregularidades, o caso foi mantido em aberto por Alexandre de Moraes. Recentemente, o procurador-geral Paulo Gonet solicitou a reabertura das investigações, levando a PF a elaborar um novo documento. Conforme informações divulgadas pela imprensa, a conclusão é a mesma: não houve interferência.

PF detalha ausência de interferência em inquéritos sob condução direta de Moraes

No novo relatório, o delegado Carlos Henrique Pinheiro de Melo enfatiza que as investigações que poderiam ter sofrido a suposta interferência de Bolsonaro eram, na verdade, conduzidas diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes. Isso inclui os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, ambos em andamento sob a relatoria do próprio ministro.

O delegado afirmou explicitamente que, com base nos elementos coletados, não há menções de que as investigações sobre fake news (INQ 4.781) ou sobre atos antidemocráticos (INQ 4.828) tenham sofrido qualquer tipo de interferência. A PF baseou sua análise no inquérito policial (IPL 2021.0031208).

De forma surpreendente, o próprio Alexandre de Moraes, em resposta a questionamentos do delegado, teria indicado que não havia elementos nesses inquéritos que apontassem para uma interferência de Bolsonaro. As apurações, vale ressaltar, são conduzidas pelo ministro em conjunto com delegados e agentes da PF.

Histórico do inquérito e a posição de Paulo Gonet

A investigação sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF remonta a 2020. Naquele ano, ainda sob a relatoria do ministro Celso de Mello, o STF vetou a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da PF, alegando desvio de finalidade na escolha feita por Bolsonaro. A decisão de Moraes de manter o inquérito aberto, mesmo após o pedido de arquivamento, gerou controvérsia.

Em outubro do ano passado, o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a reabertura das investigações. Gonet, conhecido por sua proximidade com o ministro Alexandre de Moraes, pediu um novo relatório à PF. Este documento, entregue em 2 de abril, reafirma a conclusão de que não houve interferência.

Declarações anteriores e o desconfiança de Bolsonaro

O ex-diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, que comandava a corporação em 2019, declarou em seu depoimento que as investigações conduzidas por Moraes não passavam pelo comando geral da PF. Segundo Valeixo, isso tornaria impossível qualquer interferência direta de Bolsonaro nas apurações.

Em sua defesa, Jair Bolsonaro afirmou que a intenção de demitir Valeixo e nomear Ramagem se deu por desconfiança de vazamentos de informações sigilosas. O ex-presidente alegava que havia investigações da PF contra seus familiares e aliados, e que temia a exposição indevida de dados.

Caso segue em aberto no STF após novo relatório da PF

Apesar da reiteração da Polícia Federal sobre a ausência de interferência de Jair Bolsonaro em investigações, o inquérito continua aberto sob a condução de Alexandre de Moraes. O ministro encaminhou o novo relatório da PF a Paulo Gonet para que o procurador-geral se manifeste novamente sobre o caso.

A decisão final sobre o arquivamento ou prosseguimento do inquérito ainda depende da manifestação de Gonet e de uma nova análise por parte de Alexandre de Moraes. A situação demonstra a complexidade e a persistência de investigações que envolvem figuras políticas proeminentes e órgãos de controle no Brasil.

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