Presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello, se declara “vermelho” e recebe “Dama do Tráfico” em gabinete; entenda polêmicas
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem sido alvo de controvérsias recentes. Conhecido por suas declarações contundentes contra o capitalismo e a favor de uma justiça social mais ativa, o magistrado também se viu no centro de discussões por receber em seu gabinete uma mulher com histórico criminal, apelidada de “Dama do Tráfico”.
As polêmicas envolvendo o presidente do TST levantam questionamentos sobre a imparcialidade e a conduta esperada de um juiz em sua posição de destaque. A dualidade entre suas posições ideológicas declaradas e suas ações tem gerado debates acalorados no meio jurídico e político.
As declarações e os episódios envolvendo o ministro foram detalhados em reportagem, que buscou esclarecer os fatos e apresentar diferentes perspectivas sobre as controvérsias. Conforme apurado, as situações geraram reações de ex-presidentes do TST, do partido Novo e até mesmo de colegas de tribunal, além de terem chegado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A “guerra das cores” no TST
Em um evento recente, Vieira de Mello se autodeclarou “vermelho”, alinhando-se a um grupo de ministros que, segundo ele, defendem a causa da justiça social e a proteção do trabalhador, em contraposição aos “azuis”, que priorizariam o livre mercado. A declaração, feita durante o encerramento do maior congresso de juízes trabalhistas do país, gerou reações imediatas.
A classificação, originada pelo colega de tribunal Ives Gandra Martins Filho, divide os ministros entre aqueles que defendem maior intervenção estatal para proteger o trabalhador e os que acreditam na liberdade de negociação entre empregadores e empregados. Vieira de Mello, inicialmente, abraçou o termo “vermelho”, mas posteriormente tentou amenizar, sugerindo ser “talvez cor-de-rosa”.
Essa posição gerou críticas de ex-presidentes do TST e motivou uma reclamação disciplinar protocolada pelo partido Novo no CNJ. A ministra Maria Cristina Peduzzi, colega de tribunal, também se manifestou, ressaltando a necessidade de imparcialidade de todos os magistrados.
O encontro com a “Dama do Tráfico”
Um episódio anterior que trouxe repercussão negativa ao ministro ocorreu em 2023, quando ele era conselheiro do CNJ. Na ocasião, Vieira de Mello recebeu em seu gabinete Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico”. Ela é condenada por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa, sendo esposa de um líder do Comando Vermelho no Amazonas.
A reunião, inicialmente justificada como parte da agenda pública, depois foi admitida pelo próprio CNJ como um encontro “encaixado”. Luciane Farias também teve sua presença registrada em agendas do Ministério da Justiça, na época comandado por Flávio Dino, o que gerou constrangimento ao governo petista.
Dinastia jurídica e reviravolta em caso empresarial
O sobrenome Vieira de Mello é proeminente no Judiciário brasileiro há oito décadas. O pai do ministro, Luiz Philippe Vieira de Mello, foi ministro do TST, e seu irmão, Caio Vieira de Mello, atuou como desembargador e ministro do Trabalho. Essa tradição familiar na magistratura trabalhista levanta discussões sobre a influência e a continuidade de carreiras jurídicas.
Outro caso que chamou atenção foi a atuação de Vieira de Mello como corregedor em uma disputa interna pela presidência da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). Após validar inicialmente uma junta provisória, o ministro reverteu sua decisão, afastou um desembargador e devolveu o controle da entidade a um grupo contestado. Essa reviravolta levou o caso ao STF, que solicitou explicações sobre a mudança de posicionamento. Uma viagem a Belém, a custo de R$ 17,4 mil aos cofres públicos, foi justificada para ouvir os envolvidos, mas a “coincidência” da mudança de entendimento após a troca de advogados pela parte derrotada, que passou a ser representada pelos filhos do então presidente do TST, foi destacada.
Críticas à reforma trabalhista e “descontrole” em reunião
Vieira de Mello tem sido crítico à reforma trabalhista de 2017, classificando-a como lei que “escraviza” e torna trabalhadores “reféns”. Ele também desqualifica argumentos pró-modernização da legislação como “terraplanismo jurídico” e considera a “pejotização” uma fraude. Sua defesa de uma “Constituição democrática social” indica uma postura que, segundo a reportagem, não se mostra muito aberta ao debate econômico liberal.
Em março, o ministro protagonizou um episódio de “descontrole” em uma reunião reservada no TST. Ao tentar impor a escolha de dois nomes para o CNJ, ele teria exaltado o tom e feito ameaças veladas diante da resistência de colegas. Vieira de Mello admitiu ter sido “duro e incisivo”, mas negou ter gritado, atribuindo a percepção ao microfone.
Contracheque milionário e críticas à remuneração
Apesar de suas posições em defesa da justiça social, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho recebeu, no final de março, um salário superior a R$ 140 mil. O ministro também tem se posicionado publicamente contra os “penduricalhos” e excessos na remuneração de juízes, defendendo o fim de pagamentos extras por atividades inerentes ao cargo e questionando palestras a advogados que possam comprometer a credibilidade do Judiciário.
Essas críticas à remuneração, embora teoreticamente indicassem sobriedade, contrastam com o alto valor recebido em seu contracheque. A reportagem buscou contato com a assessoria do TST para obter uma entrevista com o ministro, mas não obteve retorno até a conclusão do texto.
