Deputadas do PSOL apresentam emendas à PEC que visa reduzir jornada de trabalho e criar benefícios para mães.
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil ganhou novos contornos com a apresentação de propostas no Congresso Nacional. As deputadas Fernanda Melchiona e Sâmia Bomfim, ambas do PSOL, apresentaram emendas a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala de trabalho 6×1.
A principal novidade é a proposta de uma redução adicional de 15% na jornada para mães, sem que isso implique em perda salarial. A medida visa reconhecer e amenizar as dificuldades enfrentadas por mulheres que conciliam as responsabilidades profissionais com o cuidado dos filhos.
As parlamentares argumentam que “as trabalhadoras que são mães, o problema do tempo possui uma dimensão adicional, estrutural e profundamente injusta”. A intenção é alterar o artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos fundamentais dos trabalhadores, buscando uma justiça social mais efetiva.
Fim da escala 6×1 em debate no Congresso
A proposta de extinguir a escala 6×1, que obriga trabalhadores a cumprir seis dias de trabalho para apenas um de descanso, tem ganhado força no Congresso. Após intensos debates e negociações entre parlamentares e o governo, o tema avançou significativamente.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem sido um articulador importante nesse processo. Duas PECs sobre o fim da escala 6×1 já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 22 de abril, indicando um avanço considerável na pauta.
Redução de jornada para mães: um benefício adicional
A emenda apresentada pelas deputadas do PSOL adiciona uma camada importante à PEC original. A proposta detalha que a redução de 15% na jornada seria aplicada a mães de crianças de até 12 anos de idade. Para mães de filhos com deficiência, a idade limite não se aplica, garantindo o benefício independentemente da idade do filho.
Essa medida busca reconhecer a dupla jornada que muitas mulheres enfrentam, conciliando carreira e responsabilidades familiares. A **redução de jornada para mães** é vista como um passo fundamental para promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho e garantir um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Controvérsias e outras propostas legislativas
Enquanto a proposta de redução de jornada avança, outras iniciativas surgem no Congresso, algumas de forma irônica. Recentemente, o deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) protocolou o projeto de Lei 2174/2026, que propõe fixar o salário-mínimo em R$ 100 mil, com correções anuais de no mínimo 50%. Essa medida, segundo analistas, parece ser uma forma de **ironizar a iniciativa** que busca reduzir a jornada sem diminuir o salário, sugerindo que a manipulação da renda por lei seria impraticável.
Apesar das controvérsias e das diferentes abordagens legislativas, o debate sobre a **jornada de trabalho** e os direitos dos trabalhadores, especialmente das mães, continua em pauta, refletindo a busca por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado no Brasil.
