Filipe Martins: A Denúncia Que Levou à Nova Prisão e o Contraponto da Defesa
A prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (2), tem como pivô uma suposta violação de medida cautelar. A comunicação que teria levado à detenção partiu de Ricardo Wagner Roquetti, coronel reformado da Aeronáutica, que enviou um e-mail ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Roquetti relatou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes que Martins teria acessado seu perfil na rede social LinkedIn enquanto cumpria prisão domiciliar. Na ocasião, o ex-assessor estava proibido de utilizar qualquer tipo de rede social, inclusive por meio de terceiros. O fato, comunicado ao STF em 29 de dezembro, referia-se a uma consulta realizada no dia 28 e passou a integrar a análise do ministro.
A informação enviada por Roquetti ao STF embasou a apuração sobre uma eventual violação das condições impostas pela Justiça. A defesa de Filipe Martins, por sua vez, nega veementemente o descumprimento das medidas, argumentando que o ex-assessor não utilizou redes sociais de forma ativa ou comunicacional durante o período de prisão domiciliar.
O Papel de Ricardo Wagner Roquetti na Denúncia
Ricardo Wagner Roquetti, coronel reformado da Aeronáutica, é apontado como o responsável por comunicar ao STF o suposto descumprimento da medida cautelar por Filipe Martins. Segundo os autos, Roquetti enviou um e-mail ao ministro Alexandre de Moraes relatando o acesso de Martins ao seu perfil no LinkedIn.
Este acesso teria ocorrido no dia 28 de dezembro, enquanto Martins estava sob prisão domiciliar e com a proibição expressa de usar redes sociais. A denúncia foi encaminhada ao STF no dia 29 de dezembro, servindo como base para a decisão de Alexandre de Moraes.
O Passado de Roquetti e a Relação com o Olavo de Carvalho
Ricardo Wagner Roquetti teve passagem pelo Ministério da Educação (MEC) durante o governo Bolsonaro, mas foi exonerado em março de 2019. O filósofo Olavo de Carvalho, falecido em 2022 e um fervoroso apoiador de Bolsonaro, chegou a criticar publicamente Roquetti enquanto ele ocupava um cargo no MEC.
Olavo de Carvalho acusou Roquetti de agir contra integrantes ligados ao seu grupo dentro da pasta e celebrou a saída do militar, atribuindo a exoneração a uma decisão direta de Jair Bolsonaro. Essas críticas ocorreram em meio a uma disputa interna no MEC entre militares e apoiadores de Olavo.
A Defesa de Filipe Martins Contesta a Prisão
A defesa de Filipe Martins sustenta que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF. Os advogados afirmam que o ex-assessor não realizou postagens, interações, comentários ou trocas de mensagens em nenhuma plataforma digital.
Segundo a defesa, as contas digitais atribuídas a Martins estão sob a custódia e gestão exclusiva da equipe jurídica. Essa gestão, conforme alegam, tem caráter estritamente técnico, silencioso e interno, sem qualquer manifestação pública do réu.
Os advogados argumentam ainda que o simples acesso a informações disponíveis em plataformas digitais não pode ser equiparado ao uso de redes sociais. Para eles, a proibição se restringe à publicação ou comunicação pública, e não a consultas técnicas para fins defensivos, como a verificação de trajetória profissional ou identificação de testemunhas.
Prisão Preventiva: Do Domicílio ao Regime Fechado
Filipe Martins foi preso preventivamente em Ponta Grossa (PR), na manhã de sexta-feira (2). A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a transferência do ex-assessor da residência, onde cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde 27 de dezembro, para o cumprimento em regime fechado.
Para Alexandre de Moraes, o suposto acesso a uma plataforma digital configurou violação direta das condições estabelecidas. O ministro considerou que isso justificaria a revogação do benefício da prisão domiciliar e a adoção de uma medida mais gravosa. A defesa classifica a decisão como desproporcional e alega perseguição política, anunciando que recorrerá da decisão.
