O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou que a sabatina do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) dependerá do tempo do presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP).
A declaração surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o envio da mensagem oficial com a indicação de Messias ao STF ainda nesta terça-feira (31). A mensagem, contudo, precisa passar primeiramente pela análise de Alcolumbre.
Em entrevista ao jornal O Globo, Alencar explicou que, após receber o documento, o processo de leitura e marcação da sabatina na CCJ levaria entre oito e quinze dias. Ele ressaltou, no entanto, que o andamento é influenciado pelo presidente do Senado: “O tempo de Davi é o tempo de Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula”, afirmou.
Histórico de Impasses e Retaliações na Indicação de Jorge Messias
Jorge Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luí**s Roberto Barroso** em 20 de novembro do ano passado. Desde o início, o nome enfrentou resistência de Davi Alcolumbre, que publicamente defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo.
Um episódio marcante ocorreu em dezembro, quando Alcolumbre marcou a sabatina de Messias para o dia 10 daquele mês. A data foi vista nos bastidores como uma possível retaliação, pois daria pouco tempo para o AGU realizar a campanha de aproximação com os senadores, o chamado “beija-mão”.
No entanto, a sabatina foi cancelada no dia seguinte. O motivo alegado por Alcolumbre foi a “grave omissão” do governo federal por não ter enviado a mensagem necessária para oficializar a indicação. Com o recesso parlamentar, o envio da mensagem foi adiado para este ano.
Caminho para o STF e Possibilidade de Novos Atrasos
Para que Jorge Messias se torne ministro do STF, ele precisa ser sabatinado e aprovado pela CCJ, além de obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. A indicação, embora enviada pelo presidente Lula, ainda depende do trâmite no Senado.
Apesar da movimentação do governo, existe a possibilidade de que a sabatina seja novamente adiada, possivelmente para o segundo semestre. Esse período coincide com a campanha eleitoral, o que pode impactar a disponibilidade e o foco dos parlamentares.
Alencar Detalha Procedimento da CCJ para Sabatinas
O presidente da CCJ, Otto Alencar, detalhou o procedimento após o recebimento da mensagem oficial. Ele afirmou que, assim que o documento chegar à comissão, ele o lerá em um prazo de oito a quinze dias e, em seguida, agendará a sabatina.
Alencar também ponderou sobre a urgência do processo, questionando se a aprovação de Messias para o STF necessita de celeridade. A decisão final sobre o agendamento, contudo, permanece atrelada ao tempo e à conveniência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
