Defesa de Silas Malafaia busca adiar julgamento no STF, citando fragilidade na formação da Primeira Turma
A defesa do pastor Silas Malafaia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para esta terça-feira (28). O caso, que pode tornar o pastor réu por supostas injúrias e calúnias contra membros do Alto Comando do Exército, está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes na Primeira Turma.
Os advogados argumentam que a formação reduzida da Turma, com apenas quatro ministros, representa um **risco concreto de empate**. Essa possibilidade, segundo a defesa, comprometeria a **segurança jurídica** e a eficácia da decisão judicial, uma vez que a colegialidade plena confere maior legitimidade às deliberações do tribunal.
O pedido de adiamento ressalta a ausência de urgência no processo, sugerindo que o julgamento deveria aguardar a recomposição completa do órgão colegiado. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27) e ecoam preocupações sobre a **solidez das decisões judiciais** em instâncias com quórum incompleto. As alegações da defesa de Silas Malafaia focam na necessidade de uma análise mais robusta, com a participação de todos os ministros competentes.
Redução de ministros no STF levanta preocupações sobre colegialidade
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento de Silas Malafaia, conta atualmente com quatro ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A redução no número de integrantes se deve à transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma e à antecipação da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
As Turmas do STF são compostas por cinco ministros cada, com exceção do presidente da Corte. A defesa de Malafaia sustenta que um julgamento com **número par de votantes** pode levar a um impasse, onde a decisão final ficaria indefinida, prejudicando a prestação jurisdicional.
Pastor Silas Malafaia é acusado de injúria e calúnia contra o Exército
O pastor Silas Malafaia foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelos crimes de injúria e calúnia. A acusação se baseia em um discurso proferido pelo pastor em abril de 2025, em um evento público em São Paulo. Na ocasião, Malafaia teria proferido ofensas contra o Comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais.
Segundo a denúncia, o pastor teria chamado os militares de **”frouxos”, “covardes” e “omissos”**, além de imputar falsamente fatos definidos como crimes militares. A crítica teria sido direcionada à postura do Exército em relação à prisão do general Walter Braga Netto, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado.
Nomeação de novo ministro para o STF pode impactar futuras decisões
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para compor o Supremo Tribunal Federal será analisada pelo Senado nesta quarta-feira (29). A expectativa é que a **recomposição do plenário** possa trazer maior estabilidade e garantir a colegialidade plena em julgamentos futuros.
A defesa de Silas Malafaia argumenta que a ausência de urgência no caso permite que o julgamento aguarde a posse de um novo ministro, assegurando que a decisão seja tomada por um colegiado completo. A busca por **maior segurança jurídica** é um dos pilares do pedido de adiamento, visando evitar decisões que possam ser questionadas por sua formação incompleta.
