Toffoli se afasta do caso Master em acordo com STF, que mantém apoio ao ministro e preserva provas
Após horas de reuniões internas, o ministro Dias Toffoli decidiu abrir mão da condução das investigações sobre o caso Master. A decisão ocorreu após colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecerem a inexistência de suspeição ou impedimento para ele no caso, mesmo diante de menções em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado nas fraudes.
A solução encontrada para a saída de Toffoli do caso envolveu o apoio dos demais ministros ao ex-relator. O objetivo é também preservar a imagem do STF, que tem sido desgastada por recentes revelações que questionavam a isenção do ministro para conduzir a investigação.
A permanência de Toffoli no caso tornou-se um ponto crítico após a Polícia Federal (PF) enviar um relatório ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, detalhando a relação do ministro com Daniel Vorcaro. Conforme informações divulgadas, o material inclui menções a pagamentos e registros de contatos diretos entre os dois. A notícia é baseada em conteúdo apurado por fontes jornalísticas.
Relação com investigado e a decisão de Toffoli
Toffoli admitiu ser sócio de uma empresa que recebeu recursos de um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. O negócio ocorreu em 2021, na venda de parte de um resort familiar. Apesar de o ministro afirmar a legalidade da transação e o direito de magistrados serem sócios de empresas, a relação com um investigado gerou preocupações sobre conflito de interesses.
A situação se agravou com a perspectiva de que a PF pudesse apresentar mais elementos comprometedores sobre o ministro. O vazamento de novas informações poderia piorar sua posição no STF. A avaliação geral era de que, se Toffoli não se afastasse voluntariamente, a Corte inteira poderia ser prejudicada ao avalizar sua conduta.
Inicialmente, Toffoli resistia em deixar a relatoria, afirmando que, como supervisor da investigação, teria autorizado as medidas necessárias para o aprofundamento do caso pela PF. Contudo, o receio de que um afastamento por suspeição pudesse anular seus atos e comprometer as provas coletadas, como autorizações para depoimentos e coleta de evidências, pesou na decisão.
Reuniões e a nota oficial do STF
Na quinta-feira (12), após a PF entregar o relatório a Fachin, os ministros do STF realizaram duas reuniões. Ao final, divulgaram uma nota conjunta expressando apoio a Dias Toffoli, ressaltando a dignidade do ministro e a inexistência de suspeição ou impedimento. A nota informou que a decisão de Toffoli em deixar a relatoria visou o “bom andamento dos processos” e os “altos interesses institucionais” do STF.
A nota oficial também destacou que Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O texto frisou que foi o próprio ministro quem resolveu deixar a relatoria.
Pressão política e possíveis desdobramentos
A pressão sobre Toffoli também se estendeu ao Palácio do Planalto. Ministros do governo teriam manifestado que sua permanência no caso era insustentável, com especulações sobre uma possível renúncia ou aposentadoria precoce caso novas revelações surgissem.
Uma eventual saída de Toffoli do STF abriria a possibilidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro. Isso poderia influenciar a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, cuja indicação enfrenta resistência no Senado.
Relatório da PF e a possibilidade de investigação formal
No relatório entregue a Fachin, a Polícia Federal indicou a existência de indícios de crime na conduta de Toffoli. O órgão citou a Lei Orgânica da Magistratura, que determina o envio de autos ao tribunal competente quando há indícios de crime por parte de um magistrado. Caso isso se confirme, seria necessária a abertura de uma investigação formal contra o ministro, algo inédito no STF.
O presidente do STF já enviou o relatório à PGR, que tem a prerrogativa de pedir a abertura de um inquérito. No entanto, a investigação precisaria ser autorizada pela Corte, o que representaria uma situação sem precedentes.
O processo de arguição de suspeição
Fachin, por iniciativa própria, abriu um processo de arguição de suspeição para apurar a imparcialidade de Toffoli no caso. As explicações do ministro foram anexadas a este processo. Após as reuniões ministeriais, espera-se que o processo de suspeição seja arquivado.
Pelo regimento interno, o presidente do STF conduz esse procedimento. Fachin poderia ouvir testemunhas e convocar uma sessão secreta para deliberação dos ministros sobre o afastamento de Toffoli. Se a suspeição fosse reconhecida, todos os atos decisórios de Toffoli seriam considerados nulos, o que prejudicaria a investigação.
Atos controversos de Toffoli na investigação
Desde que avocou a investigação para si no final do ano passado, Toffoli impôs sigilo máximo e condicionou qualquer diligência à sua autorização prévia. Esses atos geraram incômodo entre investigadores da PF e técnicos do Banco Central.
Em depoimentos, Toffoli instruiu a delegada do caso a formular perguntas que levantavam suspeitas sobre a liquidação do banco. Houve também a irritação da PF quando, em janeiro, Toffoli determinou o lacre e recolhimento de celulares e laptops apreendidos, equipamentos que posteriormente foram enviados à PGR, mas com designação de peritos da PF para acompanhar a extração de dados, um procedimento considerado heterodoxo.
