Defesa de Filipe Martins acusa Alexandre de Moraes de manobra para mantê-lo preso, contestando legalidade da decisão e a necessidade da prisão cautelar.
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, denunciou neste sábado (10) que um recente pedido do ministro do STF, Alexandre de Moraes, à Procuradoria-Geral da República (PGR) é uma **manobra para prolongar a prisão** de seu cliente.
Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, a ação de Moraes, que apenas deu ciência à PGR sem prazo ou parecer obrigatório, comprometeria a **legalidade da prisão** decretada no início de janeiro.
Chiquini argumenta que Filipe Martins não descumpriu as medidas cautelares impostas, como a proibição do uso de redes sociais, e que as evidências atuais não justificam a prisão preventiva. Conforme divulgado pela defesa, o último acesso ao perfil de Martins no LinkedIn em 2024 foi feito por seus advogados.
Defesa Pede Manifestação Formal da PGR e Reavaliação da Prisão
A defesa de Filipe Martins solicita que Alexandre de Moraes **intime formalmente a PGR** a se manifestar sobre o caso, estabelecendo um prazo definido. O objetivo é garantir que o processo siga os entendimentos do próprio STF, que consideram o parecer do Ministério Público um pré-requisito antes da decretação de prisões preventivas.
Caso essa manifestação formal não ocorra, a defesa pede que a **prisão de Filipe Martins seja reavaliada ou revogada**. A argumentação central é que a falta de consulta prévia e obrigatória ao PGR antes da prisão, seguida agora por uma solicitação que visa, segundo a defesa, “dar aquela manjada enrolada”, configura uma **ilegalidade**.
Entenda o Caso: Prisão de Filipe Martins e Alegações da Defesa
Alexandre de Moraes ordenou a prisão de Filipe Martins no dia 2 de janeiro, alegando um suposto acesso do ex-assessor de Jair Bolsonaro à rede social LinkedIn. No entanto, a defesa contesta veementemente essa justificativa.
O advogado Jeffrey Chiquini expressou sua insatisfação na plataforma X, afirmando que “Moraes não consultou o PGR antes. Agora, para soltar, mandou nosso pedido de liberdade para o PGR se manifestar primeiro, o que, obviamente, é para dar aquela manjada enrolada e **manter Filipe preso ilegalmente por mais tempo**”.
A defesa busca garantir que os direitos de seu cliente sejam respeitados e que a prisão preventiva seja baseada em **provas concretas e procedimentos legais corretos**, contestando a metodologia utilizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
