STF adia decisão crucial sobre investigação envolvendo ministros após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem uma definição clara sobre o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A Corte debatia uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, que propunha que Moraes e André Mendonça fossem julgados juntos em processos que envolvem mensagens e investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
A análise preliminar resultou em um placar de 4 a 3 contra a união dos casos. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que agora terá 90 dias para analisar os autos, adiando a decisão final e mantendo a tensão na Corte.
A sessão foi marcada por embates entre os ministros e revelações sobre a crise interna do Judiciário. O caso ganha contornos inéditos, pois pela primeira vez em 135 anos de história do STF, um ministro pode ser formalmente investigado. As informações são do g1.
Crise no STF: O que levou ao adiamento da decisão?
A sessão do STF girou em torno de uma questão de ordem proposta por Gilmar Mendes, que solicitava a união dos processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O pedido surgiu após Mendonça ter retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em resposta, Moraes solicitou uma investigação contra Mendonça por supostas irregularidades na condução de investigações do Master e do INSS, alegando uso político da relatoria. A divergência entre os ministros escalou, com acusações mútuas de conduta indevida e vieses políticos.
O placar inicial de 4 a 3 contra a união dos casos não representou uma derrota definitiva para Moraes, pois o pedido de vista de Flávio Dino retirou seu voto da contagem provisória. O Regimento Interno do STF permite até 90 dias para essa análise.
Ministros em lados opostos: Fachin contra, Dino e Zanin a favor da união
O relator do caso, presidente do STF Edson Fachin, votou contra a união dos processos, defendendo a manutenção da análise separada conforme o cronograma original. Seu entendimento foi seguido pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Em contrapartida, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes divergiram, votando a favor da união dos casos. Flávio Dino, após pedir vista, empatou a sessão em 4 a 4, mas seu voto foi computado posteriormente, alterando o resultado provisório.
Dino criticou a condução dos casos por Fachin, cobrando um rito único para analisar a situação de ambos os ministros. Ele também questionou a clareza do rito processual e a possibilidade de decisões conflitantes.
Pedido de investigação contra Mendonça e a negativa do PGR
Alexandre de Moraes, alvo do pedido de investigação, destacou que a única questão formal era a solicitação de extinção pela PGR, e que nem Mendonça nem a PF pediram formalmente a abertura de inquérito contra ele. Moraes defendeu a análise conjunta dos casos, argumentando que as bases fáticas são as mesmas.
André Mendonça rebateu, classificando as situações como distintas e alegando ter sido alvo de “monitoramento indevido”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou veementemente ter qualquer relação de proximidade com Daniel Vorcaro, após Mendonça sugerir menções ao seu nome em conversas do ex-banqueiro.
A declaração de Gonet gerou um embate direto com Gilmar Mendes, que acusou Mendonça de “desfaçatez” e “sentimento policialesco” por, segundo ele, tentar ilibar o PGR de forma leviana.
Ministros impedidos e a crise sem precedentes no STF
A sessão contou ainda com a declaração de impedimento dos ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli. Marques alegou possível conflito de interesses por presidir o TSE, enquanto Toffoli citou “foro íntimo” para se abster, após revelações sobre sua sociedade em um resort com parentes de Vorcaro.
A crise no STF se intensificou com a divulgação de mensagens do celular de Vorcaro, que revelaram diálogos com Moraes e supostos pagamentos ao filho de Kássio Nunes Marques. A situação levou a pedidos de investigação, afastamentos de diretorias da PF e intervenções do presidente do STF, Edson Fachin, para tentar conter a escalada de tensões e garantir a ordem processual.
