Ministério Público de Rondônia denuncia ex-juiz por suposto empréstimo de celular a detentos
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) formalizou uma denúncia contra o ex-juiz substituto Robson José dos Santos, que ganhou notoriedade nacional por sua inspiradora ascensão social, passando de vendedor de pipoca a magistrado. A acusação central é de que Santos teria emprestado seu próprio aparelho celular a detentos para que realizassem ligações dentro de uma unidade prisional.
Santos, que foi demitido do cargo em fevereiro após não passar no estágio probatório, alega ser vítima de perseguição e de ‘racismo institucional’. A defesa do ex-juiz nega as irregularidades e afirma que ele ainda não foi formalmente intimado sobre a denúncia, tendo conhecimento dela apenas pela imprensa.
Os episódios que fundamentam a denúncia ocorreram entre 2023 e 2024, período em que o ex-juiz ainda estava em exercício. As acusações incluem violação de sigilo funcional, prevaricação e abuso de autoridade. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Rondônia.
Suspeitas de violação de sigilo e acesso indevido
O MPRO detalha três situações que levaram à denúncia. No primeiro episódio, Robson José dos Santos teria ordenado que servidoras de seu gabinete entregassem senhas institucionais de uso pessoal a um indivíduo não ligado ao Poder Judiciário. Essa ação teria permitido o acesso a sistemas internos do Tribunal e a processos que corriam em segredo de justiça, configurando violação de sigilo funcional.
Empréstimo de celulares e prevaricação em unidade prisional
A segunda acusação refere-se à entrega de seu próprio celular a detentos para que fizessem ligações. Além disso, ele teria determinado que uma servidora também cedesse seu aparelho para uso dos internos. O Ministério Público argumenta que o ex-juiz tinha o dever legal de impedir o uso de aparelhos de comunicação pelos presos, e que sua conduta configura o crime de prevaricação imprópria.
Abuso de autoridade com entrada de pessoa não autorizada
O terceiro fato, classificado como abuso de autoridade, ocorreu em julho de 2023. Na ocasião, o então juiz teria exigido que agentes prisionais permitissem a entrada de uma pessoa sem vínculo com a administração pública para atender reeducandos. O procurador considerou que a conduta não possuía amparo legal e visava favorecer indevidamente um terceiro.
TJRO notifica ex-juiz e retira sigilo da investigação
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) já iniciou o trâmite do Procedimento Investigatório Criminal (PIC). O desembargador Jorge Leal, relator do caso, determinou a notificação de Santos para que apresente sua defesa preliminar em até 15 dias. Leal também retirou o sigilo da investigação, justificando que os fatos já são de conhecimento público.
Trajetória de superação marcada por acusações
Robson José dos Santos nasceu na periferia do Recife e enfrentou diversas dificuldades, trabalhando desde cedo na venda de pipoca e picolé. Ele se destacou por ter sido aprovado em mais de 70 concursos, incluindo 18 para a magistratura, antes de ingressar no cargo em Rondônia em 2023. Durante o estágio probatório, sua conduta foi avaliada como incompatível com a magistratura.
Relatos de servidores indicam que Santos era tratado de forma grosseira e que houve comentários depreciativos sobre gestos de acolhimento. Em sua defesa, apresentada em vídeo ao TJGO, o ex-juiz afirmou ser alvo de racismo e que sua trajetória de 30 anos no serviço público nunca foi marcada por acusações semelhantes às que enfrenta em Rondônia.
