A possibilidade de Flávio Bolsonaro ser eleito presidente do Brasil reacende debates sobre a cerimônia de posse e a quem caberia a honra de lhe passar a faixa presidencial. O cenário idealizado pelo próprio candidato, com Jair Bolsonaro transmitindo o símbolo máximo do poder, esbarra em obstáculos jurídicos e na complexa relação com o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Flávio Bolsonaro (PL) tem externado o desejo de que a eventual posse na Presidência seja marcada por fortes simbolismos, incluindo a subida da rampa do Palácio do Planalto ao lado de seu pai, Jair Bolsonaro, e o recebimento da faixa presidencial diretamente dele. Essa cena, embora emocionalmente poderosa para seus apoiadores, encontra barreiras significativas na realidade.
O plano de Flávio Bolsonaro de ser o filho a entregar a faixa ao pai, caso eleito, é dificultado por questões constitucionais. A Constituição Federal reserva a prerrogativa de conceder indulto ou comutar penas ao chefe do Executivo já empossado. Portanto, Flávio, antes de assumir formalmente o cargo, não teria essa autoridade para liberar seu pai, que cumpre prisão domiciliar após condenação.
A posse presidencial, a partir de 2027, está marcada para 5 de janeiro. Somente após prestar compromisso perante o Congresso Nacional nesta data é que o eleito, hipoteticamente Flávio Bolsonaro, passaria a exercer plenamente as funções de presidente. Uma eventual liberação antecipada de Jair Bolsonaro dependeria, assim, de outras vias institucionais, não diretamente ligadas à posse do filho.
O Dilema da Faixa: Lula ou Bolsonaro?
Antes mesmo de se considerar a transmissão da faixa por Jair Bolsonaro, surge outra questão de grande impacto: se Flávio Bolsonaro chegar ao segundo turno e vencer a eleição, seria o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quem lhe entregaria a faixa presidencial? A imagem de Lula, arquirrival de Jair Bolsonaro, passando o símbolo do poder ao filho do ex-presidente é, para muitos, difícil de conceber.
Tradicionalmente, o presidente em fim de mandato cumpre o ritual republicano de passar a faixa ao seu sucessor, simbolizando a transição democrática. No entanto, a cerimônia no Palácio do Planalto não é obrigatória e já deixou de ocorrer em ocasiões anteriores. O precedente mais recente, em 2023, quando Jair Bolsonaro deixou o país antes da posse de Lula, e a faixa foi entregue pela catadora Aline Sousa, evidencia a fragilidade dessa tradição em contextos de forte polarização.
Lula declarou publicamente que não desejava receber a faixa de Bolsonaro, assim como o antecessor não demonstrava disposição para tal ato. A persistente polarização política sugere que, quatro anos depois, o petista poderia se sentir igualmente desconfortável em realizar um gesto que homologasse a vitória de um adversário direto do legado que ele combate.
Gesto de Tolerância ou Ruptura do Ritual?
A lógica política aponta para uma possível nova ruptura do ritual. Lula poderia hesitar em homenagear alguém associado a um projeto político que ele critica veementemente. Da mesma forma, Flávio Bolsonaro poderia preferir que a ausência do petista na cerimônia fosse interpretada como parte do encerramento de um ciclo político, reforçando sua própria narrativa.
Contudo, existe também o cenário inverso, onde a entrega da faixa por Lula a Flávio Bolsonaro poderia ser vista como um **gesto histórico de tolerância e compromisso com a democracia**. Lula, que construiu parte de sua trajetória política defendendo a alternância de poder, poderia usar o ato como um contraponto explícito à atitude de Bolsonaro em 2023, fortalecendo a imagem de institucionalidade.
Para Flávio Bolsonaro, aceitar a faixa do principal adversário poderia ser uma estratégia política importante. Tal ato poderia ajudá-lo a transitar da imagem de candidato ligado à família política para a de presidente de todos os brasileiros, sinalizando abertura ao centro político e a eleitores moderados, essenciais para governar um país dividido. A possibilidade de uma cena de pacificação, no entanto, ainda pertence ao campo das hipóteses, dependendo do resultado das urnas.
