INSS retoma pagamento de bônus a servidores para reduzir fila de acesso a benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova estratégia para combater a crescente fila de análise de benefícios, que atualmente acumula quase 3 milhões de pedidos em todo o país. A medida consiste na retomada do pagamento de bônus a servidores, visando incentivar a produtividade e agilizar a concessão de direitos.
Esta iniciativa faz parte da nova versão do Programa de Gerenciamento de Benefícios, que também estabelece um cadastro nacional unificado para processos cruciais como aposentadorias, auxílios-doença e a reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda.
A portaria publicada detalha que as análises de benefícios deixarão de ter um caráter estritamente regional. Servidores de áreas com menor demanda poderão atuar em regiões onde a espera é significativamente maior. Essa redistribuição visa equalizar o tempo de espera em todo o território nacional, conforme divulgado pelo INSS.
Unificação e Equidade no Atendimento
O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou em entrevista que o objetivo é tratar o INSS como uma entidade única. “O INSS é um só e, por isso, a ideia é que a gente iguale a fila e melhore o tempo geral da nossa fila”, afirmou. Essa abordagem busca garantir que todos os cidadãos, independentemente da região onde residem, tenham um acesso mais rápido e justo aos seus direitos previdenciários.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios, com essa nova configuração, tem o propósito de otimizar o fluxo de análise de processos. Isso abrange tanto a concessão quanto a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. A portaria define regras claras para a participação dos servidores, estabelecendo limites diários de tarefas, critérios de controle de qualidade e restrições para aqueles cedidos a outros órgãos.
Prioridade para Casos Urgentes e Pente-Fino
A prioridade no programa de bônus será dada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença. Estes representam cerca de 80% dos pedidos em espera. O INSS registrou um pico histórico na fila no final de 2025 e início de 2026, mesmo com esforços pontuais para reduzir o tempo médio de análise.
“Nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando. Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade, tais como os casos do BPC e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente”, reiterou Waller.
A nova portaria também reforça as ações de “pente-fino”, com a reavaliação de benefícios assistenciais e previdenciários já concedidos. O objetivo é verificar se os critérios para a manutenção dos benefícios continuam sendo cumpridos. A meta é reduzir o estoque de requerimentos represados há mais de 45 dias, período a partir do qual o INSS passa a pagar correção monetária, aumentando os custos para a Previdência.
Acelerando Decisões e Novas Regras para Servidores
Outra frente de atuação é a ampliação das avaliações sociais logo no início dos pedidos de benefícios assistenciais. Essa medida visa acelerar tanto a concessão quanto o indeferimento, evitando o acúmulo de processos parados por longos períodos e diminuindo o tempo médio de espera.
A portaria também impõe regras mais rígidas para os servidores, especialmente para aqueles que participaram da recente greve e precisam compensar horas não trabalhadas. Até 50% da produção no programa de bônus poderá ser utilizada para quitar esse saldo, uma medida que gerou insatisfação entre a categoria. Servidores com 15 tarefas pendentes, sem subtarefas em aberto, ficam impedidos de puxar novos processos nas filas extraordinárias.
Além disso, para participar do programa, os servidores precisam cumprir previamente as metas de produtividade definidas para suas carreiras. Existem limites diários de tarefas nas filas extraordinárias, como seis processos no Reconhecimento Inicial Direto, dez em benefícios por incapacidade e seis na reavaliação do BPC. Apenas servidores federais ativos da carreira do Seguro Social podem aderir ao programa, e todas as tarefas realizadas são monitoradas pelo sistema de supervisão técnica do próprio INSS.
