Oposição intensifica pressão sobre Dias Toffoli com pedidos de impeachment e investigações após revelações sobre resort e Banco Master
A oposição no Congresso Nacional tem reforçado seus pedidos por impeachment e investigações contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre em virtude de novos indícios de possíveis conflitos de interesse, que incluem a atuação do ministro no inquérito sobre fraudes no Banco Master e o envolvimento de familiares em um resort com cassino.
As recentes revelações sobre o Tayayá Resort, que opera um cassino com máquinas caça-níqueis e mesas de pôquer, intensificaram a ofensiva. Apesar de o empreendimento não pertencer mais à família do ministro, sua construção envolveu irmãos de Toffoli e um fundo de investimentos ligado ao controlador do Banco Master.
Diante deste cenário, senadores e deputados apresentaram representações à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando o afastamento de Toffoli da relatoria do caso Banco Master e a abertura de investigações. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles e outros veículos de imprensa.
Senadores Buscam Afastamento e Investigação de Toffoli na PGR
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi um dos primeiros a acionar o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em 14 de janeiro, solicitando a análise da atuação de Dias Toffoli como relator do caso Master. A representação questiona a existência de impedimento e decisões do ministro que limitaram o acesso da Polícia Federal às provas apreendidas, embora parte do material tenha sido posteriormente encaminhado à PGR sob custódia.
Em paralelo, Girão, juntamente com os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES), protocolou um requerimento de impeachment contra Toffoli no Senado. A denúncia, que aponta crimes de responsabilidade, suspeições e relações extraprocessuais, foi aditada com as novas informações sobre o resort.
“Podemos dizer que ou o Toffoli pede para sair ou as autoridades constituídas têm o dever de tirá-lo. Os ministros supremos perderam completamente o pudor na certeza da impunidade”, declarou o senador Eduardo Girão. Magno Malta complementou: “O caminho para essa situação é o impeachment, e vou providenciar o aditamento”. O ministro, no entanto, já indicou que não pretende renunciar à relatoria do caso Master.
Deputados Apresentam Novos Pedidos de Investigação e Impedimento
Na Câmara dos Deputados, a deputada Carol De Toni (PL-SC), acompanhada pelos colegas Carlos Jordy (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP), apresentou um novo requerimento à PGR pedindo o impedimento de Toffoli nos processos relacionados ao Banco Master. O pedido, que já havia sido arquivado anteriormente, foi retomado com base em declarações do PGR sobre falta de provocação formal, o que a deputada contesta, citando uma representação anterior em dezembro de 2025.
Os parlamentares fundamentam o pedido em relações societárias envolvendo familiares do ministro, viagens privadas com advogados de investigados e denúncias sobre práticas no Tayayá Resort. Carol De Toni enfatizou que a questão se baseia em elementos objetivos e na preservação da imparcialidade judicial.
Adicionalmente, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou pedidos junto ao corregedor nacional do CNJ e ao PGR para a abertura de investigações contra Toffoli. Sanderson alega fortes indícios de participação econômica indireta ou sociedade de fato oculta no empreendimento do resort, o que poderia configurar infrações disciplinares e violação de princípios constitucionais.
Análises e Repercussões sobre o Caso Toffoli
Analistas políticos apontam que as revelações sobre o resort ampliam o desgaste já existente no Supremo Tribunal Federal e reforçam a percepção negativa da Corte. O cientista político Elton Gomes, da Universidade Federal do Piauí, vê o episódio como parte de um problema maior, indicando um comprometimento das instâncias mais elevadas do Judiciário brasileiro e um padrão de conduta que pode envolver o uso de posições institucionais para atender a interesses pessoais.
Adriano Cerqueira, cientista político do Ibmec, avalia que o caso do Tayayá Resort agrava a situação de Toffoli, somando-se às controvérsias anteriores sobre o Banco Master. Ele ressalta que a imagem do STF, já fragilizada, piora com tais episódios, tornando Toffoli um dos alvos da indignação popular. Cerqueira sugere que pode haver uma “movimentação corporativa” interna na Corte para lidar com a situação.
O advogado constitucionalista André Marsiglia expressa ceticismo quanto à efetividade de códigos de ética ou conduta para resolver casos como este, argumentando que a própria Constituição já é desrespeitada. Ele sugere que a pressão da imprensa pode levar ao afastamento de Toffoli, mas não necessariamente à sua punição, e que a mudança de relatoria poderia contaminar provas e beneficiar investigados.
Fachin Defende Instituições e Rejeita Pressões sobre o STF
Em resposta às crescentes críticas e ao clima de instabilidade, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, divulgou nota defendendo a atuação institucional e afirmando que o Supremo não cede a pressões. Ele destacou a importância do Estado de Direito, a atuação coordenada das instituições financeiras e de segurança, e reiterou que o STF atua como guardião da Constituição, respeitando o devido processo legal.
Fachin enfatizou que ataques à Corte representam ataques à democracia e que a crítica legítima não deve ser confundida com a tentativa de destruição de instituições. Ele ressaltou que o STF não se curva a ameaças e que defender a Corte é defender as regras democráticas. O presidente do STF concluiu afirmando que a transparência, a ética e a credibilidade são compromissos essenciais para o Estado de Direito.
