Brasil busca lições internacionais para combater o crime organizado com inteligência integrada e sufocamento financeiro
O crime organizado é um desafio global, mas as estratégias para combatê-lo variam significativamente entre os países. O Brasil, enfrentando a complexidade de suas facções, pode aprender com as experiências de nações como Estados Unidos, União Europeia e Itália.
A principal dificuldade brasileira reside na fragmentação de suas instituições de segurança e inteligência. A falta de coordenação e compartilhamento de dados entre as diversas polícias, Ministério Público e Judiciário enfraquece a capacidade de resposta.
Por outro lado, modelos internacionais demonstram a eficácia de abordagens unificadas e focadas no desmantelamento financeiro das organizações criminosas, conforme aponta a análise de especialistas e práticas consolidadas em outros países. Conforme informação divulgada em análise comparativa, o Brasil pode tirar muitas lições das melhores práticas internacionais no combate ao problema.
EUA e UE: Inteligência unificada e cooperação transnacional como chave
Nos Estados Unidos, o FBI atua como uma agência federal com jurisdição nacional, utilizando leis como o Rico Act para responsabilizar líderes criminosos por atos de seus subordinados. A agilidade processual, com o uso de plea bargaining, também contribui para a punição e colaboração investigativa.
Já na União Europeia, a cooperação entre 27 países é priorizada. Agências como a Europol e a Eurojust facilitam o intercâmbio de informações e a coordenação de investigações transnacionais, harmonizando leis e agilizando o trânsito de provas entre as nações.
Itália: O pioneirismo no confisco de bens e a força do “pentito”
A Itália, com sua longa história de combate às máfias, é um exemplo notável, especialmente por seu foco no confisco de bens. O país foi pioneiro em reverter patrimônios ilícitos para uso social e conta com a figura crucial do “pentito”, o colaborador da justiça.
Tribunais e promotores especializados, como a Direzione Investigativa Antimafia (DIA), dedicam-se exclusivamente a desmantelar organizações com métodos mafiosos. O advogado Fernando Capano destaca a necessidade de inteligência e investigação integradas, defendendo um banco de dados único e equipes mistas com compartilhamento compulsório de informações.
Asfixia financeira: “Facção não vive de simbologia, vive de dinheiro”
Capano enfatiza a importância vital da asfixia financeira para o combate ao crime organizado. “Facção não vive de simbologia, vive de dinheiro”, afirma o especialista, ressaltando a necessidade de uma força-tarefa permanente de rastreamento financeiro, confisco ampliado e juízos especializados em lavagem de capitais.
A atualização da legislação penal, um controle prisional mais eficaz e políticas para retomada de territórios críticos também são apontados como essenciais. Superar a fragmentação institucional e aplicar efetivamente instrumentos como a colaboração premiada e a busca por bens são passos cruciais para o Brasil.
Avanços recentes e a expansão global do PCC
Recentemente, a Polícia Federal assinou acordos de cooperação internacional com países como Paraguai, Angola, Nigéria, Itália e França, além da Europol, visando o combate ao tráfico de drogas e grupos criminosos transnacionais.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também formalizou um acordo inédito com a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália (DNA) para compartilhamento de dados e experiências. Tais acordos alinham-se à Convenção de Palermo, promovendo a cooperação direta e a criação de equipes conjuntas.
O Primeiro Comando da Capital (PCC) é um exemplo da dimensão transnacional do crime organizado. Segundo levantamento do MP-SP, a facção está presente em pelo menos 28 países, com 2.078 integrantes identificados no exterior, além dos mais de 40 mil no Brasil. O mapeamento revela que o PCC busca outros países não apenas para expandir negócios, mas como moradia fixa e base para operações criminosas próprias.
