Toffoli estuda fatiar inquérito do Master para reduzir pressão sobre o STF e preservar imagem da Corte
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está considerando a possibilidade de desmembrar as investigações do caso Master. A ideia é enviar parte do inquérito para a primeira instância da Justiça, especialmente os casos que envolvem investigados sem foro privilegiado. Essa medida surge em meio a crescentes críticas e questionamentos sobre a imparcialidade do STF.
A proposta ganha força após uma enxurrada de questionamentos públicos. Fontes com acesso às investigações indicam que o objetivo é preservar figuras politicamente sensíveis sob a tutela do STF, enquanto outros casos seriam encaminhados para a Justiça Federal de São Paulo. Gilmar Mendes, decano da Corte, já manifestou apoio a essa solução, segundo apurou a reportagem.
O desenho jurídico em construção sugere um desmembramento estratégico. A organização de provas e depoimentos aponta para essa divisão funcional. Nos bastidores, o mal-estar gerado dentro e fora da Corte teria levado o ministro a considerar essa intenção, buscando atenuar a pressão sobre o Supremo e atender a demandas por uma saída do caso da Corte, conforme apurado pela reportagem.
Desmembramento busca aliviar pressão e atender a pedidos de aliados
Ao abrir mão da condução de parte do inquérito, Toffoli visa aliviar a pressão sobre o STF. Essa ação também atenderia parcialmente ao ministro Gilmar Mendes, que defendia a retirada do inquérito da Corte devido ao desgaste causado à imagem do Supremo. A decisão final ainda está em avaliação, pois requer a delimitação fundamentada do que permanecerá no STF e o que será remetido a outras instâncias.
A prorrogação do inquérito por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal (PF), demonstra a cautela de Toffoli. Esse período permitirá uma análise mais completa do caso e a coleta de pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a cisão. Uma das preocupações é garantir a validade das decisões já tomadas por Toffoli, evitando a anulação de provas e diligências por vícios processuais.
A condução do inquérito pelo STF já tem sido alvo de críticas. A PF expressou insatisfação com o direcionamento das apurações pelo ministro, e o Banco Central tem sua decisão de liquidar o Master questionada pela defesa do dono do banco, Daniel Vorcaro. A estratégia de Toffoli, embora respaldada pela legislação, levanta dúvidas sobre seus efeitos práticos, segundo constitucionalistas.
Especialistas alertam para seletividade e controle decisório do STF
O constitucionalista André Marsiglia alerta que o modelo proposto por Toffoli pode manter o controle decisório do STF sobre figuras com grande impacto político e institucional. Ao mesmo tempo, a responsabilização de atores sem foro seria transferida para a Justiça comum, mais vulnerável ao ritmo ordinário das investigações. Marsiglia questiona o sigilo do inquérito, argumentando que, por envolver interesse público e recursos, não deveria estar sob sigilo máximo no STF.
Toffoli teria sinalizado internamente que essa divisão busca demonstrar uma “descentralização” de poderes. Essa intenção se reforça após o decreto de sigilo máximo ao processo, que abrangeu todo o inquérito, mesmo nas etapas iniciais da operação Compliance Zero, onde nenhuma autoridade com foro privilegiado foi alvo de medidas coercitivas. A ação gerou desconforto na PF e no Banco Central.
Para o doutor em Direito pela USP, Luiz Augusto Módolo, o problema central é se o STF conseguirá se desvincular completamente de um processo que se tornou institucionalmente degradado. Ele ressalta que a condução do caso no Supremo não encontra paralelo internacional em democracias consolidadas, reforçando a percepção de excepcionalidade negativa.
Menções a autoridades e a “zona cinzenta” de competência
A expectativa é que as apurações envolvendo parlamentares, autoridades do Judiciário e do Executivo permaneçam no STF. Casos de natureza técnico-financeira, como emissão de carteiras de crédito sem lastro e irregularidades operacionais, seriam deslocados para a primeira instância. O caso chegou ao STF após apreensão de contratos envolvendo um deputado federal e referências a lideranças partidárias e autoridades públicas.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master, pediu o caso ao STF no fim do ano passado, alegando a necessidade de investigação por autoridades com foro privilegiado. Toffoli foi escolhido relator por sorteio. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi citado por Vorcaro em depoimento, mas nega irregularidades. Esse ponto específico é tratado como uma “zona cinzenta” de competência, podendo ir ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Especialistas veem o desmembramento não apenas como um ato técnico, mas como um movimento com efeitos políticos mensuráveis. O criminalista Márcio Nunes destaca que manter os núcleos mais sensíveis no STF permite maior controle sobre o tempo da investigação e o grau de exposição pública dos envolvidos, caracterizando uma forma de seletividade. A divisão pode resultar em uma apuração desigual, com ritmos distintos conforme o capital institucional de cada envolvido.
Investigadores da PF e técnicos do Banco Central relatam desconforto com a condução do inquérito no STF, citando o sigilo máximo, a exigência de autorização prévia para diligências e a fragmentação das linhas investigativas. Para eles, a divisão pode quebrar a lógica sistêmica da apuração. Módolo considera a discussão do fatiamento tardia, pois o desgaste institucional já ocorreu.
Com a prorrogação das investigações por 60 dias, a decisão sobre o desmembramento pode ocorrer no fim de março. Contudo, a pressão pública pode antecipar essa definição. Juristas acreditam que o retorno das atividades legislativas e do Judiciário servirá como termômetro para o caso, indicando o nível de desconforto interno na Corte e a inquietação entre parlamentares.
