Senado Argentino Aprova Reforma Trabalhista de Javier Milei em Votação Acirrada
Após mais de 16 horas de intensos debates, o Senado da Argentina deu um passo significativo na madrugada desta quinta-feira (12), aprovando o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente Javier Milei. A medida, que visa modificar as condições de trabalho em um país historicamente marcado por alta sindicalização, agora segue para a Câmara dos Deputados.
A aprovação ocorreu com 42 votos a favor, 30 contra e nenhuma abstenção, demonstrando a polarização em torno da iniciativa. O partido governista busca, com este projeto, consolidar sua primeira grande vitória legislativa na área trabalhista, após tentativas anteriores que não obtiveram sucesso nas últimas décadas.
A reforma trabalhista, que compreende 213 artigos, introduz mudanças cruciais como a **flexibilização de contratos**, a **redução de indenizações por demissão** e a **facilitação dos processos de desligamento** de funcionários. Conforme apurado pelo portal argentino Infobae, o texto legislativo sofreu alterações de última hora, incluindo a retirada de um artigo sobre alívio fiscal para grandes empresas e a manutenção das contribuições obrigatórias para sindicatos e câmaras de comércio.
Mudanças e Concessões na Reforma Trabalhista
Entre as concessões feitas pelo governo para obter a aprovação, destaca-se a manutenção das contribuições obrigatórias, um ponto sensível para os sindicatos. Além disso, o partido de Milei conseguiu incluir, como anexo à lei, a transferência dos tribunais trabalhistas para a Cidade de Buenos Aires, uma questão que gerou considerável controvérsia entre os senadores durante as discussões.
A secretária-geral da presidência e irmã do presidente, Karina Milei, e o chefe de Gabinete de Ministros, Manuel Adorni, figuras de extrema confiança de Javier Milei, acompanharam a votação diretamente do Senado, evidenciando a importância estratégica da aprovação para o governo.
Imediatamente após a votação, o próprio presidente Javier Milei celebrou o resultado nas redes sociais, postando em sua conta na plataforma X (anteriormente Twitter): “Histórico, VLLC (Viva la llbertad, carajo)”, uma referência direta ao slogan de sua campanha presidencial. O governo argentino espera que o projeto de reforma trabalhista supere todos os obstáculos legislativos antes de 1º de março, data em que se inicia o período ordinário do Congresso e Milei fará seu discurso à nação.
Apoio Político e Protestos Simultâneos
A aprovação no Senado representa a primeira conquista significativa do partido A Liberdade Avança (LLA) no Congresso em 2026. O avanço é visto como um reflexo do bom desempenho eleitoral obtido nas eleições legislativas de outubro do ano passado, quando a LLA aumentou consideravelmente sua representação em ambas as casas do Congresso. O projeto contou com o apoio da União Cívica Radical (UCR), do Proposta Republicana (PRO) – sob a liderança do ex-presidente Mauricio Macri – e de blocos federais, garantindo o quórum necessário para o início da sessão.
O projeto chegou à Câmara Alta após intensas negociações entre o governo e os governadores provinciais, cujos representantes parlamentares demonstraram apoio à medida. No entanto, a aprovação no Senado ocorreu em paralelo a fortes manifestações. Durante a tarde de quarta-feira, a Praça do Congresso em Buenos Aires e suas ruas adjacentes foram palco de confrontos entre manifestantes contrários à reforma e as forças de segurança, resultando em diversos feridos e detidos, evidenciando a profunda divisão social gerada pela proposta.
