Governo Lula exige medidas drásticas do X contra deepfakes gerados pelo Grok
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinaram, nesta quarta-feira (11), que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, adote ações urgentes para impedir que sua ferramenta de inteligência artificial, o Grok, produza imagens sexualizadas.
A exigência abrange tanto conteúdos envolvendo crianças e adolescentes quanto de adultos que não deram consentimento para o uso de suas imagens. A medida surge após o governo considerar insuficientes as providências apresentadas pela plataforma em resposta a uma cobrança anterior, em janeiro deste ano.
Conforme informações divulgadas pelos órgãos, as respostas do X não foram acompanhadas de evidências concretas ou mecanismos de monitoramento que comprovem a eficácia das medidas de segurança alegadas. Testes preliminares indicaram a persistência da geração e circulação de conteúdos inadequados.
ANPD dá prazo de 5 dias para X apresentar soluções técnicas detalhadas
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabeleceu um prazo de 5 dias úteis para que o X apresente uma relação detalhada das providências técnicas, administrativas e organizacionais que foram adotadas para sanar as irregularidades apontadas. É exigida a comprovação da eficácia dessas ações por meio de evidências documentais verificáveis.
A ANPD ressaltou que, caso as determinações não sejam cumpridas, a plataforma poderá ser alvo de multa diária, além da instauração de processo administrativo sancionador por violações já constatadas. A preocupação central é garantir a proteção de dados e a prevenção de crimes.
MPF exige relatórios mensais e critica falta de transparência do X
O Ministério Público Federal (MPF) ordenou que o X entregue relatórios mensais detalhando as ações para impedir e reprimir a produção de deepfakes. Esses relatórios deverão conter o número de postagens nocivas derrubadas e de contas suspensas, permitindo um acompanhamento mais efetivo.
O MPF criticou a falta de transparência da rede social, afirmando que as medidas alegadas foram genéricas ou não se referiram especificamente aos incidentes ocorridos neste ano com o Grok. A ausência de informações claras dificulta a verificação da efetividade das políticas da empresa.
Caso os relatórios não sejam apresentados nos prazos estipulados, os responsáveis pelo X poderão responder pelo crime de desobediência, e a empresa pode enfrentar medidas investigatórias mais incisivas. O MPF busca garantir a responsabilização e a prevenção de novos ilícitos.
Senacon emite medida cautelar e X pode sofrer sanções severas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, emitiu uma medida cautelar administrativa. O objetivo é que o X implemente soluções técnicas, administrativas e organizacionais que impeçam o Grok de gerar ou viabilizar a criação de deepfakes, especialmente os de natureza sexualizada.
A Senacon informou que, em caso de descumprimento, a plataforma poderá ser multada diariamente, sem prejuízo de processos administrativos sancionadores. A rede social também pode ser alvo de ação judicial caso se mostre necessário para reparar danos causados e garantir a prevenção de novas ocorrências ilícitas.
A pressão conjunta do governo visa coibir a disseminação de conteúdo prejudicial e garantir um ambiente digital mais seguro para todos os usuários, especialmente para crianças e adolescentes. A atuação coordenada demonstra o compromisso das instituições brasileiras em lidar com os desafios impostos pela inteligência artificial generativa.
