ONG Revela Cenário Preocupante na Venezuela: Mais de 600 Presos Políticos Permanecem Detidos
A ONG Foro Penal, entidade que lidera a defesa jurídica de detidos políticos na Venezuela, divulgou um balanço alarmante nesta segunda-feira. Apesar das 444 libertações verificadas desde 8 de janeiro, a organização afirma que o número de presos políticos no país ainda ultrapassa a marca de 600 pessoas, evidenciando a persistência da repressão política.
O presidente da ONG, Alfredo Romero, enfatizou a situação crítica em frente ao comando da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) na Zona 7, em Caracas. No local, dez mulheres, parentes de presos políticos, mantêm uma greve de fome iniciada no sábado, acorrentadas e buscando visibilidade para a causa de seus entes queridos. Romero esteve presente para oferecer apoio e assistência jurídica às manifestantes.
Apesar de Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, ter anunciado a libertação de 17 pessoas da Zona 7 no último sábado, o Foro Penal ressalta que a lista de presos políticos abrange casos cujas famílias não denunciaram por medo ou desconhecimento do paradeiro. Além disso, a ONG não considera como soltura plena situações em que o indivíduo permanece em prisão domiciliar após deixar um centro de detenção, como é o caso de alguns ativistas.
Novos Casos e Controvérsias nas Libertações
O Foro Penal destacou que a lista atual de presos políticos inclui indivíduos cujos casos não foram formalmente denunciados por suas famílias, seja por receio ou porque seus desaparecimentos eram desconhecidos. Essa falta de registro oficial dificulta o acompanhamento e a verificação completa das solturas.
A ONG também estabelece critérios rigorosos para contabilizar as libertações, não incluindo casos onde o indivíduo, mesmo fora de um centro de detenção, permanece sob regime de prisão domiciliar. Essa distinção aponta para a complexidade da situação e a continuidade das restrições de liberdade para muitos.
Prisão Domiciliar e Anistia Pendente
Exemplos como o de Juan Pablo Guanipa, ex-deputado próximo a María Corina Machado, e Perkins Rocha, assessor jurídico da principal coalizão de oposição, ilustram a situação. Ambos foram libertados em 8 de fevereiro, mas permanecem em prisão domiciliar. Guanipa, inclusive, foi detido novamente no mesmo dia de sua soltura, acusado de violar sua liberdade condicional.
Em 6 de fevereiro, Jorge Rodríguez havia prometido a soltura de todos os presos políticos com a aprovação de uma lei de anistia. No entanto, o debate na Assembleia Nacional foi adiado devido a divergências em um dos artigos, atrasando o processo. A ditadora interina, Delcy Rodríguez, irmã de Jorge, declarou que o processo de solturas e a discussão da anistia ocorrem em um “novo momento político” no país.
Protestos e Luta por Liberdade
A greve de fome e o protesto das dez mulheres em frente à Zona 7 em Caracas evidenciam a angústia e a persistência das famílias na busca pela liberdade de seus entes queridos. A ação busca pressionar as autoridades e dar visibilidade a uma situação que, segundo o Foro Penal, ainda afeta centenas de venezuelanos.
O Foro Penal continua a monitorar de perto a situação dos presos políticos na Venezuela, reiterando a necessidade de transparência e respeito aos direitos humanos no país. A organização reafirma seu compromisso em defender os detidos e buscar a justiça para todos os casos de perseguição política.
