STF relembra 3 anos dos atos de 8 de Janeiro com programação especial e dados sobre processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará um evento nesta quinta-feira (8) para marcar os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A programação visa revisitar os eventos e destacar o papel da Justiça na defesa da democracia, além de apresentar um balanço detalhado das ações judiciais decorrentes dos ataques.
As informações sobre o evento e o andamento dos processos foram divulgadas pelo próprio STF, reforçando a importância da memória e da responsabilização diante de tais acontecimentos.
Exposições e documentário relembram a invasão
A partir das 14h30, o STF abrirá a exposição “8 de janeiro: mãos da reconstrução” no Espaço do Servidor. Simultaneamente, o Museu do STF exibirá o documentário “Democracia Inabalada: mãos da reconstrução”, ambos focando na recuperação e na resiliência das instituições.
Essas iniciativas buscam oferecer um olhar sobre os danos causados e o processo de reparação, promovendo a reflexão sobre a fragilidade e a força da democracia brasileira.
Debates e mesa-redonda com foco na memória e na justiça
Após as exibições, haverá uma roda de conversa com jornalistas para discutir os desdobramentos e a cobertura dos fatos. O evento será concluído com a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, no salão nobre da Corte, reunindo especialistas e autoridades para analisar o significado histórico dos eventos.
A discussão visa consolidar a memória coletiva e reforçar o compromisso com os valores democráticos, evitando que tais episódios se repitam.
Balanço judicial: 1.734 ações e condenações significativas
Em 16 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço sobre os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Entre setembro e dezembro, a Primeira Turma do STF julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado.
Ao todo, 1.734 ações penais foram autuadas. Desse total, 619 ações trataram de crimes mais graves, como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. As outras 1.115 ações envolveram delitos de menor gravidade, como incitação e associação criminosa.
A Primeira Turma condenou 810 pessoas, sendo 395 por crimes mais graves e 415 por crimes menos severos. Outros 14 acusados foram absolvidos. O colegiado homologou 564 acordos de não persecução penal.
Reparação e processos em andamento
Conforme informado pelo STF, os acordos de não persecução penal resultaram no ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados à reparação dos danos materiais causados durante os atos.
Atualmente, 346 ações penais ainda estão em tramitação na Corte, em fase final de instrução. Além disso, foram oferecidas 98 denúncias contra supostos financiadores dos atos, demonstrando a continuidade das investigações.