Senador dos EUA questiona decisão de Moraes sobre Bolsonaro
O senador estadual Shane Jett, do Partido Republicano de Oklahoma, nos Estados Unidos, enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expressando críticas à decisão que negou a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A comunicação, divulgada na rede social X, aponta para uma suposta atuação seletiva do Judiciário brasileiro.
A carta, direcionada a Alexandre de Moraes e a todos os ministros do STF, aborda a decisão proferida em 1º de fevereiro, que manteve Bolsonaro em regime fechado, mesmo após sua internação hospitalar. Segundo Jett, a negativa da prisão domiciliar desconsidera critérios humanitários e princípios constitucionais, além de contrariar entendimentos já estabelecidos pelo próprio STF em casos anteriores.
De acordo com o parlamentar americano, a decisão reforça a percepção de que o STF tem agido de forma desproporcional em relação a determinadas figuras políticas. Jett argumenta que a postura do ministro Moraes no caso de Bolsonaro compromete o equilíbrio entre os Poderes e o princípio da igualdade perante a lei, afetando a credibilidade das instituições judiciais brasileiras internacionalmente.
“Esta decisão reforça a percepção de que o Supremo Tribunal Federal, em particular sob a relatoria de Vossa Excelência (Moraes), tem atuado de forma seletiva e excessiva em relação a figuras políticas específicas, o que fere o equilíbrio entre os poderes e o princípio da igualdade perante a lei”, afirmou o senador em sua carta.
Saúde de Bolsonaro e riscos apontados pelo senador
Na carta, o senador Shane Jett mencionou a situação de saúde de Jair Bolsonaro, incluindo sua recente internação hospitalar. Ele alertou que a manutenção do regime fechado pode expor o ex-presidente a riscos desnecessários, considerando sua condição médica.
O parlamentar americano também declarou sua intenção de levar o caso de Bolsonaro ao Gabinete da Presidência dos Estados Unidos. Jett ainda advertiu que a comunidade internacional poderá atribuir “responsabilidade pessoal” ao ministro Alexandre de Moraes por eventuais “consequências decorrentes da negativa de cuidados médicos ou humanitários adequados” a Bolsonaro.
O senador chegou a citar a possibilidade de responsabilização por crimes como homicídio culposo, caso o estado de saúde do ex-presidente se agrave. “A persistência em uma decisão punitiva que desconsidera a vulnerabilidade extrema do ex-presidente pode resultar em responsabilidade pessoal por quaisquer consequências graves”, destacou o texto da carta.
Justificativa de Moraes para a decisão
Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes, em sua decisão, alegou que não houve agravamento no quadro clínico do ex-presidente. Conforme os laudos médicos apresentados, a internação hospitalar teria indicado uma “melhora” após os procedimentos realizados durante o período.
