Cancelamento da CPI do Crime Organizado após Prisão de Daniel Vorcaro: Entenda os Bastidores e as Reações
A prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, ocorrida nesta quarta-feira (4) em São Paulo, gerou um novo cancelamento na CPI do Crime Organizado no Senado. Vorcaro e seu cunhado, o empresário Fabiano Campos Zettel, eram esperados para depor, mas não compareceram, intensificando as discussões sobre a atuação da comissão e as decisões judiciais.
Zettel, também investigado na terceira fase da Operação Compliance Zero, não foi localizado. Sua defesa obteve um habeas corpus que o desobrigou de comparecer. Na noite anterior, o ministro do STF, André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master na Corte, concedeu uma decisão semelhante a Vorcaro, tornando sua presença facultativa.
Apesar de não ter comunicado formalmente a comissão, Daniel Vorcaro já havia indicado que só compareceria à oitiva marcada para o dia 10 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A decisão de Mendonça determinou que qualquer deslocamento para depoimento deveria ser feito pela Polícia Federal, utilizando aeronave da corporação ou voo comercial.
Operação Compliance Zero e a Prisão de Vorcaro
Daniel Vorcaro foi detido na terceira fase da Operação Compliance Zero. De acordo com a Polícia Federal, as investigações apuram possíveis crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por uma organização criminosa. Esta não é a primeira vez que Vorcaro é detido; em novembro do ano passado, ele foi preso na primeira fase da operação ao tentar embarcar para a Europa em um avião particular no aeroporto de Guarulhos.
Além de Vorcaro e Zettel, o Supremo Tribunal Federal expediu outros dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão no âmbito da operação. As ações visam desarticular supostas redes criminosas com conexões financeiras.
CPI Afirma Não Recuar e Promete Continuar Investigações
Em nota oficial, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato, declarou que a ausência dos depoentes não interromperá os trabalhos da comissão. Ele criticou as decisões judiciais que tornam facultativa a presença de investigados, argumentando que isso inverte os papéis, já que CPIs possuem poderes de investigação equiparados aos de autoridades judiciais, conforme estabelece a Constituição.
Contarato informou ainda que a Advocacia do Senado protocolou um recurso contra uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. Essa decisão suspendeu a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt Participações S.A., que havia sido aprovada pelo colegiado da CPI. O senador reforçou, pelas redes sociais, que a CPI “não vai recuar” e que a comissão busca restabelecer a quebra de sigilos da empresa, apontada como possível elo entre familiares do ministro Dias Toffoli e Daniel Vorcaro.
Críticas e Pedidos de Nova CPI
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os sucessivos cancelamentos das sessões da CPI do Crime Organizado, afirmando que “há mais cancelamentos do que reuniões”. Ele cobrou a instalação de uma CPI exclusiva para investigar o caso do Banco Master, sugerindo que o “presidente do PT deveria sair” do comando da comissão. Girão comparou a situação a “duas máfias clássicas: a do roubo do INSS e a do escândalo do Banco Master”.
O parlamentar também defendeu a prorrogação da CPMI do INSS por, no mínimo, 60 dias. Girão mencionou uma decisão recente do ministro Flávio Dino, que interferiu na quebra de sigilo aprovada no âmbito da CPMI do INSS. Ele sugeriu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve analisar pedidos de instalação de uma nova comissão, que já contariam com um número expressivo de assinaturas.
Caminhos Futuros da CPI
Enquanto o embate entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal se intensifica, a CPI do Crime Organizado segue com a análise de documentos. A comissão promete manter o foco nas investigações sobre possíveis conexões entre o sistema financeiro e organizações criminosas. A próxima semana se mostra decisiva para determinar até onde irá o confronto entre os poderes.