A aflição de um casal de pais no Rio Grande do Sul se agrava a cada dia. Há quatro meses, eles estão completamente sem contato com seus filhos, duas crianças que foram retiradas de seu convívio por decisão judicial. A situação se tornou ainda mais crítica com a alegação da defesa de que o novo juiz responsável pelo caso tem ignorado as petições e a urgência da situação, gerando um desespero imensurável nos genitores, que temem pela própria vida dos pequenos.
O cerne da questão reside na apresentação de um atestado médico que contraindicava vacinas para as crianças. Após essa medida, as crianças foram encaminhadas para a residência dos avós maternos, onde permanecem há cerca de dois meses. A defesa argumenta que não havia justificativa para a separação familiar e que o juiz deveria ter analisado as petições com celeridade, especialmente aquelas que solicitam a retomada do contato dos pais com os filhos.
A falta de comunicação e a incerteza sobre o bem-estar dos filhos levaram os advogados a impetrar um mandado de segurança contra o magistrado. Eles buscam que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) intervenha e exija uma ação imediata do juiz. Conforme informações divulgadas pela defesa, o casal não tem notícias dos filhos e vive em constante angústia, sem saber se eles estão vivos.
Defesa alega inércia e risco às crianças
Segundo os advogados Adriana Marra e João Alberto da Cunha, responsáveis pelo caso, o juiz da 2ª Vara Judicial de Canguçu, cidade onde as crianças residem atualmente, falha em analisar as petições urgentes protocoladas. Uma das solicitações mais prementes é a retomada das visitas dos pais, que estão sem contato com os filhos há 60 dias. A defesa ressalta que a situação envolve apenas a contraindicação de vacinas, algo que não justificaria a retirada das crianças de seus pais.
A manifestação do novo juiz é aguardada desde janeiro, quando o caso foi transferido da Comarca de Arroio Grande. Após serem retiradas do abrigo municipal, as crianças foram levadas para a casa dos avós maternos em Canguçu. No entanto, até o momento, o juiz não se pronunciou sobre os pedidos. A defesa também levanta preocupações sobre o ambiente em que as crianças estão, mencionando que o avô materno possui histórico de internações por alcoolismo e surtos psicóticos, o que aumentaria o risco físico e mental para os menores.
Mandado de segurança busca garantir direito de visita e guarda
Diante da alegada inércia do magistrado, a defesa protocolou um mandado de segurança na última segunda-feira (30). O objetivo é evidenciar a “inércia injustificada” do juiz, que, segundo os advogados, está há mais de um mês com o caso concluso para deliberação, desrespeitando prazos legais e o princípio da prioridade absoluta que rege os direitos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ação visa garantir o direito fundamental à “razoável duração do processo e à celeridade de sua tramitação”, evitando o sofrimento da família, em especial das duas crianças. A defesa solicita, em caráter de urgência, que o Tribunal determine que o juiz de Canguçu decida em até 5 dias sobre o retorno da guarda aos pais e o direito imediato às visitas. A dificuldade de contato com a Vara Judicial de Canguçu também é apontada pela defesa, que alega que o agendamento para o dia 8 de abril é inaceitável, dada a urgência da situação.
Relembrando o caso e a retirada das crianças
As crianças foram retiradas dos pais em 18 de novembro de 2025, após a apresentação de um atestado contraindicando vacinas. Os genitores também tentaram filmar uma consulta médica exigida pelo juiz, mas a profissional não permitiu, e a consulta não foi realizada. Na sequência, o magistrado determinou o encaminhamento das crianças para um abrigo municipal. A defesa afirma que as crianças foram levadas por volta das 22h, mesmo a decisão judicial tendo sido publicada dois dias depois. A filha mais nova, na época, ainda não havia completado dois anos e era amamentada no peito.
Após visitas iniciais, os pais foram proibidos de ver os filhos por quase 40 dias. As visitas foram retomadas no início de janeiro, com duração de 30 minutos semanais, mas foram suspensas a partir de 30 de janeiro, data do aniversário da caçula. A família intensificou a divulgação do caso nas redes sociais, mas uma ordem judicial de Arroio Grande proibiu os pais e advogados de falarem sobre o tema, sob pena de multa, o que foi considerado pelos juristas como abuso e censura. Após repercussão nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu mais de 60 denúncias contra o juiz de Arroio Grande. Posteriormente, o magistrado determinou que as crianças fossem entregues aos avós maternos em Canguçu, onde permanecem sem contato com os pais desde então.
Conselho Tutelar de Canguçu acompanha o caso
O Conselho Tutelar de Canguçu informou que está acompanhando as crianças na residência dos avós. Contudo, não foram fornecidos detalhes sobre a natureza desse acompanhamento ou sobre a situação atual dos irmãos. A única declaração oficial foi a de que “só podemos informar que está em acompanhamento”, segundo informações obtidas pela reportagem.
