PSD Contesta Alerj no STF por Presidência do Rio
O Partido Social Democrático (PSD) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, permaneça como chefe do Poder Executivo estadual. A ação é uma resposta direta a um pedido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que buscava a posse do novo presidente da casa, Douglas Ruas (PL), no cargo de governador.
A intervenção do PSD visa garantir a neutralidade institucional e a paridade de armas em um eventual processo de eleição suplementar para o governo do Rio. O partido argumenta que qualquer alteração na chefia do executivo neste momento de crise política poderia agravar a situação, além de questionar a prerrogativa da Alerj em intervir no processo sucessório.
O embasamento jurídico do PSD se apoia na recente decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que já havia rejeitado um pedido semelhante formulado pelo PL. A situação no Rio de Janeiro se agravou após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, em meio a um julgamento de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Incertezas Jurídicas e Disputas na Alerj
O STF ainda não definiu como será a escolha do novo governador: se por eleição direta pelos deputados estaduais ou por voto popular. O ministro Flávio Dino solicitou vista para analisar a publicação do acórdão do TSE, que declarou Cláudio Castro inelegível, mas entendeu que a cassação do mandato perdeu o efeito devido à renúncia do ex-governador.
Paralelamente, o PDT busca anular a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj. O partido defende a realização de um novo pleito, desta vez com voto secreto, alegando que a votação aberta pode expor parlamentares a retaliações por terem votado contra Ruas, que, pela linha sucessória, poderia assumir o governo.
Histórico de Instabilidade Política no Rio
A crise política no Rio de Janeiro se intensificou em maio de 2025, com a saída do vice-governador Thiago Pampolha. Posteriormente, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi afastado sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho, deixando Cláudio Castro sem linha sucessória direta.
A renúncia de Cláudio Castro, visando uma possível candidatura ao Senado, deflagrou o atual vácuo de poder. Neste cenário de incertezas, o presidente do TJRJ assumiu interinamente o governo, gerando a disputa que agora chega ao STF, com o PSD buscando manter a estabilidade institucional.
