PSD intervém no STF contra decisão da Alerj e pede manutenção do Presidente do TJRJ à frente do Governo do Rio em meio a turbulência política
O cenário político do Rio de Janeiro está em ebulição com um novo capítulo na disputa pelo comando do governo estadual. O Partido Social Democrático (PSD) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando uma ação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O partido busca garantir que o atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, permaneça como chefe do Poder Executivo, em vez do recém-eleito presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL).
A movimentação do PSD surge um dia após a Alerj solicitar ao STF que Douglas Ruas assumisse a chefia do Executivo. Para o PSD, a permanência de Ricardo Couto é fundamental para assegurar a **neutralidade institucional** e a **paridade de armas**, especialmente se uma eleição suplementar for necessária. O partido argumenta que a substituição neste momento delicado poderia agravar a crise política que assola o estado.
Conforme apurado, o PSD fundamenta seu pedido na necessidade de evitar que a Alerj interfira indevidamente no processo de sucessão. A sigla ainda cita como precedente a rejeição de um pedido similar feito pelo PL ao ministro do STF, Luiz Fux. A decisão sobre quem será o novo governador, se eleito pelos deputados estaduais ou diretamente pelo povo, ainda aguarda um posicionamento do STF. O ministro Flávio Dino pediu vista para analisar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao processo contra o ex-governador Cláudio Castro (PL).
Ação do PSD no STF visa garantir estabilidade e neutralidade
O pedido do PSD ao STF tem como objetivo principal **manter a estabilidade institucional** no Rio de Janeiro. O partido argumenta que a intervenção da Alerj na definição do chefe do Executivo pode comprometer a lisura do processo sucessório. A permanência do presidente do TJRJ é vista como um fator crucial para garantir um ambiente de **neutralidade**, essencial para a condução de qualquer processo eleitoral complementar.
Alerj contesta e busca nomear seu presidente para o Executivo
Em contrapartida, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) protocolou um pedido ao ministro Luiz Fux solicitando que o novo presidente da casa, Douglas Ruas (PL), seja considerado o chefe do Executivo. Essa ação da Alerj gerou a reação do PSD, que agora busca reverter essa possibilidade no STF, argumentando que a Assembleia não possui competência para tal intervenção.
TSE declara Cláudio Castro inelegível, mas renúncia altera cenário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-governador Cláudio Castro (PL) inelegível. No entanto, a publicação do acórdão revelou que a cassação do mandato perdeu o efeito prático devido à **renúncia** de Castro. Essa decisão do TSE é um dos elementos que o STF está considerando para definir os próximos passos da sucessão no governo fluminense.
PDT tenta anular eleição de Ruas na Alerj por voto aberto
Paralelamente, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação para anular a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj. O PDT contesta a modalidade de votação aberta, defendendo a realização de um novo pleito com voto secreto. A legenda alega que a votação aberta pode expor os deputados a **represálias**, especialmente aqueles que votaram contra o atual presidente da Alerj, que pela linha sucessória, poderia assumir o governo.
Histórico de instabilidade marca o governo do Rio de Janeiro
A atual instabilidade política no Rio de Janeiro tem raízes em eventos recentes. Em maio de 2025, o então vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. No final do mesmo ano, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), foi afastado sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho. Com essas saídas, Cláudio Castro permaneceu no cargo sem uma linha sucessória clara. Sua posterior renúncia, em meio ao julgamento no TSE e à sua pretensão de concorrer ao Senado, deflagrou o atual vácuo de poder, levando o presidente do TJRJ a assumir interinamente o governo.
