PSD Reage no STF e Defende Manutenção do Presidente do TJRJ no Comando do Rio Contra Novo Presidente da Alerj

Resumo

PSD contesta Alerj no STF e pede que presidente do TJRJ siga no comando do Rio de Janeiro em meio à crise política

O cenário político do Rio de Janeiro vive momentos de grande tensão com o embate entre o PSD e a Assembleia Legislativa (Alerj) no Supremo Tribunal Federal (STF). O PSD protocolou um pedido na última sexta-feira (24) para que o atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, continue como chefe do Poder Executivo fluminense. A medida se contrapõe a um pedido anterior da Alerj, que buscava a posse do novo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), no cargo de governador.

Para o PSD, a permanência de Ricardo Couto à frente do governo é fundamental para garantir a neutralidade institucional e a paridade de armas em uma eventual eleição suplementar. O partido argumenta que a atual conjuntura exige estabilidade e que qualquer alteração na linha sucessória neste momento poderia agravar a crise política que assola o estado. Ademais, o PSD alega que a Alerj não teria competência para intervir no processo, citando como base a rejeição de um pedido similar pelo STF, formulado anteriormente pelo PL.

A decisão final sobre quem assumirá o governo do Rio de Janeiro, seja por eleição direta ou pelos deputados estaduais, ainda está pendente no STF. O ministro Flávio Dino solicitou vista do processo para aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao caso do ex-governador Cláudio Castro (PL). A publicação, ocorrida na quinta-feira (23), declarou Castro inelegível, mas considerou que a cassação de seu mandato perdeu o sentido devido à sua renúncia prévia.

Ataque de Votos Abertos na Alerj Gera Controvérsia

Em outra frente, o PDT busca anular a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj. A legenda contesta a realização da votação em aberto, defendendo a necessidade de um novo procedimento com voto secreto. O PDT argumenta que a exposição dos votos pode abrir margens para retaliações contra parlamentares que votaram contra o atual presidente da Alerj, quem, pela linha sucessória, poderia assumir o Executivo estadual.

Histórico de Instabilidade no Governo do Rio

A instabilidade política no Rio de Janeiro teve seu início em maio de 2025, com a saída do então vice-governador Thiago Pampolha para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Posteriormente, no final do mesmo ano, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), foi afastado sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho. Esses eventos deixaram Cláudio Castro em uma posição vulnerável na linha sucessória. Com o julgamento no TSE e sua intenção de concorrer ao Senado, Castro renunciou, criando um vácuo de poder que levou à assunção do presidente do TJRJ.

PSD Afirma que Neutralidade é Essencial para Eleição Suplementar

O PSD reitera que a manutenção do presidente do TJRJ no cargo é um requisito para a neutralidade institucional e a paridade de armas. A sigla argumenta que o momento da ruptura política é crucial para definir quem assume o governo de transição. Uma substituição neste estágio poderia, segundo o partido, intensificar a crise política. O PSD também aponta que a Alerj não possui prerrogativas para intervir em tal processo, baseando-se na rejeição de um pedido idêntico pelo ministro Fux.

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