Silas Malafaia enfrenta processo no STF por supostas injúrias contra generais do Exército, em decisão que divide a Primeira Turma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu em um processo criminal. A acusação se refere a supostas injúrias proferidas contra generais do Exército. A decisão da Primeira Turma, no entanto, não acolheu a denúncia nos termos de calúnia e difamação.
O caso gira em torno de declarações feitas por Malafaia em abril, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor dirigiu críticas contundentes a oficiais de alta patente, chamando-os de “cambada de frouxos, covardes e omissos” e afirmando que não honrariam “a farda que vestem”.
As falas ocorreram em um contexto de cobrança pública por ação dos militares após a prisão do general Braga Netto, em meio às investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República, que apresentou a queixa-crime em dezembro, considerou que as declarações configuravam crimes de injúria, calúnia e difamação, agravados por terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas em redes sociais. Conforme informação divulgada pelo STF, a defesa de Malafaia solicitou o adiamento do julgamento, alegando que a Primeira Turma não estava com sua composição completa, pedido que foi rejeitado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Votação Dividida na Primeira Turma do STF
A decisão de tornar Silas Malafaia réu por injúria foi formada por um placar apertado na Primeira Turma do STF. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram a favor da ação penal. No entanto, houve divergência em relação aos crimes de calúnia e difamação.
O ministro Cristiano Zanin discordou da acusação quanto a esses dois crimes, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Assim, o consenso foi formado apenas para o crime de injúria, o que resultou na aceitação parcial da denúncia.
Defesa de Malafaia Alega Perseguição Política
Em resposta à denúncia, Silas Malafaia classificou a ação como “covardia e da perseguição política deslavada” contra ele. O pastor argumenta que não citou nomes específicos e que agiu dentro do seu direito à liberdade de expressão ao criticar a postura de militares.
Malafaia sustenta que suas declarações foram uma manifestação política diante da prisão do general Walter Braga Netto, que foi detido preventivamente durante as investigações. A defesa reitera que o pastor não cometeu crime algum e que a ação judicial configura um ato de perseguição.
Entenda o Contexto das Declarações
As falas que levaram à denúncia ocorreram em um período de grande tensão política e institucional no Brasil. A prisão de figuras militares e as investigações sobre supostas articulações antidemocráticas geraram debates acalorados em diversos setores da sociedade.
Nesse cenário, as declarações de Silas Malafaia em um ato público na Avenida Paulista ganharam destaque. O pastor, conhecido por sua atuação religiosa e também por sua influência política, utilizou a plataforma para expressar seu descontentamento com a atuação de generais, segundo a denúncia do Ministério Público.
