Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF em votação histórica, sinalizando crise de governabilidade e descontentamento com o Judiciário.
A rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado representa um marco político, com 42 votos contrários e 34 a favor. Este resultado, considerado histórico, reflete um complexo cenário de insatisfação política, projeções eleitorais e uma crescente crise de credibilidade da Corte. A votação, que ocorreu na noite de quarta-feira (29), ecoa preocupações sobre a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a relação entre os poderes.
A oposição capitalizou a decisão, vendo-a como um forte recado ao governo e ao próprio STF. Senadores criticam o que chamam de alinhamento exagerado do tribunal com o Executivo, alegando desrespeito à Constituição e perseguição a opositores. A atuação de Messias, especialmente seu pedido de prisão de manifestantes após os atos de 8 de janeiro de 2023, também foi ponto central de debate.
A derrota de Messias, segundo analistas e parlamentares, é um reflexo direto da conjuntura eleitoral e do enfraquecimento do apoio de Lula no Congresso. A expectativa de uma possível volta da direita à Presidência em 2027 e a percepção de que o STF tem agido como um braço do governo para aprovar pautas legislativas resistidas pelo Congresso foram fatores determinantes. A informação é do portal G1.
Projeções Eleitorais e a Crise de Credibilidade do STF
A projeção de uma eleição presidencial em 2027 que pode levar a direita de volta ao poder é um dos principais motores da rejeição. Senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declararam que a votação representa o fim da governabilidade do governo atual e um recado ao STF. Ele afirmou que “grande parte dos senadores aproveitaram a oportunidade para dar um recado também a uma parcela pequena do Supremo Tribunal Federal que tem de uma forma exagerada, fora da lei, desrespeitado a Constituição”.
A aliança percebida entre o governo Lula e o STF também minou a confiança de parte do Senado. A estratégia de recorrer a ministros aliados no tribunal para reverter derrotas no Legislativo, com a atuação de Jorge Messias como advogado-geral da União sendo crucial na apresentação dessas ações, gerou forte insatisfação. Um exemplo citado foi a suspensão de trechos da lei de desoneração da folha por Cristiano Zanin, atendendo a um pedido do governo.
O Papel de Messias e a Influência de Flávio Dino
Jorge Messias enfrentou críticas por ter pedido a prisão de manifestantes após os atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à TV Brasil, ele admitiu ter sido o primeiro a pedir a prisão de “golpistas”, declaração que pesou contra ele durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A atuação de Flávio Dino, outro indicado para o STF, também gerou atritos. Parlamentares, inclusive aqueles que o aprovaram, demonstraram insatisfação após Dino começar a bloquear a liberação de emendas parlamentares sob justificativa de falta de transparência. A AGU de Messias, novamente, atuou na apresentação de relatórios sobre a liberação desses recursos, ligando-o a decisões impopulares.
O Futuro Político e a Possibilidade de Impeachments
A oposição já vislumbra um cenário pós-eleições de 2027 mais favorável. Senadores como Jorge Seif (PL-SC) expressaram otimismo com a possibilidade de avançar com processos de impeachment contra ministros do STF, citando Alexandre de Moraes. “Hoje mostramos que temos votos para ‘impichar’. Deixa a próxima legislatura chegar. Parabéns à oposição, fizemos nosso trabalho”, declarou Seif.
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), admitiu que as eleições influenciaram o resultado. Ele reconheceu que o placar era apertado e que a base governista tinha ciência da possibilidade de um resultado negativo, atribuindo a derrota à “circunstância das eleições”. Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, sugeriu que Lula aguarde as eleições para indicar um novo nome.
Repercussão Ampla e Descontentamento Popular
Senadores como Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES) ressaltaram que o placar reflete não apenas articulação política, mas um descontentamento mais amplo da população com a situação econômica e institucional do país. Portinho destacou que “o brasileiro está endividado, sentiu a perda do poder de compra e não recebeu aquilo que foi prometido”. Malta classificou o resultado como um “levante” contra o ativismo judicial.
A deputada Rosangela Moro (PL-PR) viu a rejeição como um marco político, associando-a à memória da Lava Jato e questionando a independência de Messias. Ela avaliou que a votação impõe um limite ao governo e sinaliza maior resistência a suas iniciativas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), teria se oposto a Messias, preferindo Rodrigo Pacheco, o que também contribuiu para a derrota. A oposição alega que houve traições dentro da própria base governista, com senadores da base votando contra o indicado.
Jorge Messias, visivelmente abatido, lamentou a desconstrução de sua imagem e afirmou saber quem promoveu as mentiras contra ele. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, evitou críticas a Alcolumbre e declarou que o governo aceita o resultado com serenidade. Sergio Moro (PL-PR) defendeu que qualquer nova indicação para o STF seja feita apenas após as eleições gerais de 2027.
