Juiz não tem cor, nem causa: Presidente do TST expõe divisão e gera polêmica sobre imparcialidade na Justiça
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, causou alvoroço ao expor o que percebe como uma divisão na corte. Ele descreveu a existência de magistrados “azuis”, que atuariam em nome de “interesses”, e “vermelhos”, que agem movidos por “causas”.
A declaração, feita durante um evento institucional em 1º de maio, gerou repercussão negativa e levou o ministro a tentar se desvincular da autoria da dicotomia, atribuindo-a ao colega Ives Gandra da Silva Filho.
Contudo, as falas de Vieira de Mello Filho escancararam um problema crescente no Judiciário brasileiro: a instrumentalização da magistratura para o avanço de agendas específicas, o que compromete a credibilidade da Justiça e a democracia. As informações foram divulgadas pelo TST.
A imparcialidade como pilar da magistratura
É natural que juízes, como cidadãos, possuam suas próprias convicções e causas. No entanto, ao assumir o cargo, o magistrado tem o dever de pautar suas decisões na Constituição e nas leis, e não em suas opiniões pessoais.
A imparcialidade é um dos pilares fundamentais do Poder Judiciário. Quando um juiz coloca suas convicções acima da lei, ele falha em seu dever e abala a confiança na Justiça.
Para aqueles que desejam defender causas específicas, existem outras carreiras, como a advocacia, a política ou o ativismo em ONGs, onde essa atuação é esperada.
Causas diversas e a distorção da democracia
A preocupação reside em ver a toga, símbolo da magistratura, utilizada para promover pautas como abortismo, oposição ao homeschooling, ou a chamada “derrota do bolsonarismo”.
Até mesmo a “defesa da democracia” tem sido distorcida, invocada para suprimir garantias fundamentais como o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Essa instrumentalização da Justiça para fins ideológicos é um desserviço à nação e fragiliza as instituições democráticas.
A divisão no TST e o maniqueísmo nas decisões
A observação de Ives Gandra da Silva Filho sobre a existência de divergências no TST, e suas consequências para a Justiça do Trabalho, parece ter sido confirmada pelo próprio presidente da corte.
É notório que a Justiça do Trabalho tem apresentado decisões que contrariam a legislação, incluindo as alterações da reforma trabalhista de 2017, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O maniqueísmo nas falas do presidente do TST, ao rotular quem discorda como movido por “interesses”, é ainda mais preocupante do que a própria divisão declarada.
O juiz deve ser imparcial, não militante
Magistrados, em exercício de suas funções, não devem ter “cor”, nem defender “causas”. Sua missão é aplicar a lei com imparcialidade.
Essa compreensão é o primeiro passo para que o Judiciário recupere a confiança da população, que tem demonstrado insatisfação em pesquisas recentes.
O juiz parcial, o juiz militante, que se orgulha de “empurrar a história” para um lado, desqualificando quem pensa diferente, rebaixa a si mesmo e toda a classe a que pertence.
