A corrida eleitoral de 2026 já dita o ritmo em Brasília, com temas como maioridade penal e impeachment de ministros do STF no centro do debate, mas com poucas chances de avanço concreto.
A antecipação da disputa presidencial de 2026 começa a moldar o cenário político em Brasília. Propostas com forte apelo popular, como a redução da maioridade penal e pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ganham espaço nos discursos de parlamentares e do governo.
No entanto, apesar do barulho político, a efetiva aprovação e implementação dessas pautas enfrentam barreiras significativas. Obstáculos regimentais, a resistência das presidências das Casas legislativas e um calendário apertado, agravado por eventos como festas juninas e a Copa do Mundo, tornam o avanço dessas propostas cada vez mais improvável.
Analistas apontam que, em anos eleitorais, o Congresso tende a priorizar temas que geram engajamento e mobilização, mesmo que não haja perspectiva real de aprovação. Essa estratégia visa manter bases eleitorais ativas e narrativas políticas vivas, conforme informações divulgadas pela Gazeta do Povo.
Maioridade Penal e Impeachment: Combustível Eleitoral em Debate
A oposição tem apostado forte em pautas como a redução da maioridade penal e a apresentação de pedidos de impeachment de ministros do STF. Essas bandeiras visam mobilizar o eleitorado conservador, explorando o apelo emocional e a polarização política.
A proposta de redução da maioridade penal tramita no Congresso desde 2015, mas avançou pouco. Recentemente, um parecer favorável foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, mas a análise foi adiada. A dificuldade em avançar nesses temas não é nova, mas se intensifica em um ano pré-eleitoral.
Para o cientista político Adriano Gianturco, a apresentação de projetos muitas vezes já considera a viabilidade política. “Geralmente, eles contam os votos antes de apresentar, tanto em comissão quanto em plenário. Então não há muita surpresa. Eles já sabem se vai passar ou não”, afirma.
Governo Apostando em Pautas Trabalhistas e Segurança Pública
Do lado do governo, a estratégia é capitalizar pautas ligadas ao mundo do trabalho, como a discussão sobre o fim da escala 6×1 e mudanças para trabalhadores de aplicativos. O governo Lula defende publicamente esses temas para reforçar a conexão com setores sindicais e trabalhadores urbanos.
A PEC da Segurança Pública, que tramita desde abril de 2025, também é prioridade. A proposta foi aprovada na Câmara e aguarda análise do Senado. O presidente Lula reforçou a importância da aprovação e anunciou a recriação do Ministério da Segurança Pública assim que a PEC for aprovada.
Apesar do discurso governista, a tramitação dessas propostas também enfrenta desafios. A PEC da Segurança Pública, por exemplo, depende de despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para iniciar a apreciação.
Calendário Apertado e Falta de Articulação Dificultam Avanço
O calendário legislativo, já naturalmente lento, torna-se ainda mais restritivo em anos eleitorais. Festas juninas, a janela partidária e a proximidade das eleições oficiais em agosto, seguidas pela Copa do Mundo, reduzem o tempo disponível para votações.
Analistas apontam que temas de maior impacto exigem negociações amplas e construção de maioria, o que se torna mais difícil em um ambiente fragmentado e influenciado pela disputa eleitoral. A falta de articulação ampla entre Executivo, Câmaras e Senado dificulta a aprovação de propostas complexas.
A tendência, segundo especialistas, é que o Congresso se concentre em sinalizações políticas, com menor capacidade de avançar em pautas estruturais. O ciclo eleitoral, portanto, transforma a dinâmica legislativa, priorizando o discurso em detrimento da ação efetiva.
Pautas Não Votadas Geram Dividendos Políticos
Para o cientista político Elias Tavares, a permanência de temas controversos em debate gera ganhos políticos para diferentes grupos. “São temas que mobilizam emoção, geram engajamento, polarização e repercussão nas redes sociais”, afirma.
Propostas como a escala 6×1, pedidos de impeachment de ministros do STF, a CPI do Banco Master e a PEC da Segurança Pública são constantemente retomadas porque ajudam a manter bases mobilizadas e narrativas ativas. “Esses temas acabam sendo requentados porque são úteis politicamente”, diz.
A polarização pública, contudo, muitas vezes convive com acordos de bastidores. “Existe muita polarização no discurso, mas também muita convergência nos bastidores”, afirma Tavares. A falta de pressão efetiva do eleitorado sobre os parlamentares pode levar temas importantes a uma “morosidade estratégica” no Congresso.
