Moraes defende responsabilização de Big Techs com base em encíclica papal e argumenta que redes sociais não são neutras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou a encíclica “Magnifica Humanitas”, do Papa Leão XIV, para reforçar seu argumento sobre a necessidade de ampliar a responsabilização das gigantes de tecnologia (Big Techs) por conteúdos publicados por seus usuários. A declaração ocorreu durante o julgamento de embargos no STF, onde Moraes votou pela rejeição.
Segundo o ministro, a decisão do Supremo coloca o Brasil e a própria Corte na vanguarda do debate global sobre a regulação das plataformas digitais. Ele enfatizou que a ideia de que as Big Techs não são neutras já é um consenso internacional, ecoado pela doutrina papal.
“As Big Techs não são neutras. Não sou que digo isso, no mundo todo já chegou a esse consenso. Todos acompanharam a encíclica “Magnifica Humanitas”, em que o Papa Leão XIV diz que [as plataformas] não são neutras”, afirmou Moraes durante a sessão, destacando a influência dessas empresas no imaginário coletivo.
Plataformas digitais: influenciadoras do pensamento coletivo
Na encíclica citada por Moraes, o Papa Leão XIV aponta que aqueles que detêm o controle das plataformas digitais e dos meios de comunicação possuem uma capacidade significativa de moldar a percepção da realidade. O texto papal ressalta que:
“Quem detém o controle das plataformas digitais e dos meios de comunicação possui uma enorme capacidade de influenciar o imaginário coletivo e de apresentar como desejável uma determinada visão da realidade”.
Ainda segundo a encíclica, as inovações tecnológicas, como a inteligência artificial, não são inerentemente neutras. Elas podem tanto promover a participação e a justiça quanto agravar desigualdades, controle e exclusão social, dependendo de como são utilizadas.
A ingenuidade da neutralidade das redes sociais
Alexandre de Moraes criticou a antiga percepção de que as plataformas digitais operavam de forma imparcial. Ele declarou que, por muito tempo, a sociedade acreditou ingenuamente nessa neutralidade, quando na verdade as redes possuem posicionamentos claros.
“Não se exige que as redes sociais sejam neutras. Por muito tempo, nós, como sociedade, ingenuamente acreditamos que elas seriam neutras. Elas têm posicionamento político, ideológico e econômico”, disse o ministro. Para ele, isso implica que as plataformas devem ser submetidas ao mesmo controle e responsabilização de qualquer indivíduo que cometa crimes através delas.
Desinformação potencializada pelas redes
O ministro também abordou a questão da desinformação, ressaltando que ela não é um fenômeno novo, mas que as redes sociais atuam como um “anabolizante”, multiplicando exponencialmente seus efeitos negativos. Essa capacidade de amplificação reforça a urgência de se discutir a regulação e a responsabilização efetiva das plataformas digitais no Brasil e no mundo.
