AGU Notifica Discord e Exige Medidas Concretas de Proteção a Menores Após Pedido de Janja
A Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu um prazo para que o Discord apresente ações efetivas de segurança, especialmente para crianças e adolescentes. A decisão surge após um pedido contundente da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que solicitou o bloqueio imediato da plataforma no Brasil.
Inicialmente, o advogado-geral da União, Jorge Messias, havia comunicado a Janja que buscaria a responsabilização e a retirada do Discord do ar. No entanto, após negociações, foi acordado que a plataforma terá alguns dias para apresentar uma proposta de correção de suas falhas de segurança.
O desfecho dessas negociações, que envolvem a proteção de grupos vulneráveis, foi divulgado pela AGU, que agora aguarda um plano de ação detalhado do Discord. Conforme informações divulgadas pela AGU, a plataforma demonstrou disposição em cooperar. A falta de cumprimento pode levar a medidas judiciais mais severas.
Discord Apresenta Disposição para Mudanças e Possível Termo de Ajustamento de Conduta
Em reunião com representantes do Discord, a AGU constatou que a empresa manifestou intenção de implementar as mudanças necessárias. O foco principal dessas alterações será a proteção de crianças e adolescentes, mulheres e outros grupos considerados vulneráveis na plataforma.
A proposta que o Discord deverá apresentar pode resultar na formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Este documento estabelece compromissos claros, obrigações e prazos para que a plataforma se adeque à legislação brasileira vigente, garantindo um ambiente mais seguro para seus usuários.
A AGU enfatizou que a busca por um acordo consensual não impede a adoção de medidas judiciais, caso as ações do Discord sejam consideradas insuficientes. O órgão governamental alertou que uma ação civil pública pode ser protocolada, podendo incluir o pedido de suspensão dos serviços da plataforma no país.
Caso Chocante Leva Janja a Pedir Bloqueio Imediato do Discord
O pedido de Janja foi motivado por um episódio alarmante envolvendo uma menina de 13 anos. A jovem teria sido induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma Discord. O caso foi citado pela primeira-dama durante a sanção de uma lei que endurece penas para violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, declarou Janja, demonstrando a urgência da situação.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, presente no evento, assegurou a Janja que analisaria as informações e tomaria as medidas cabíveis. Ele mencionou a possibilidade de uma ação civil pública para pedir a responsabilização e a retirada do uso da plataforma pela sociedade brasileira.
Relatório da AGU Aponta Falhas Graves na Proteção de Menores no Discord
Durante as discussões, o secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes, apresentou um relatório detalhado. O documento apontou deficiências significativas na prevenção de riscos para crianças e adolescentes na rede social Discord. A AGU reitera que as plataformas têm o dever legal de zelar pela segurança de seus usuários menores de idade.
A AGU exige que as medidas de segurança não sejam apenas declaratórias ou formais, mas que apresentem efetividade. Isso inclui a cobrança por verificação etária mais rigorosa, prevenção proativa de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e a implementação de mecanismos reais de proteção para usuários menores.
Discord Afirma Diálogo Contínuo e Compromisso com a Segurança
Em resposta às exigências, o Discord emitiu uma nota destacando seu compromisso com a segurança e o diálogo com as autoridades brasileiras. A plataforma afirmou que tem mantido um diálogo contínuo com o Ministério da Justiça e atuado proativamente ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras.
A empresa ressaltou que não tolera grupos que promovam ou incentivem a violência e que está cooperando com as investigações sobre o grave caso mencionado. O Discord declarou possuir equipes dedicadas a desarticular grupos criminosos, remover conteúdos que violem suas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por condutas ilícitas.
“Esperamos dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e em toda a internet”, concluiu a plataforma em seu comunicado, reforçando seu compromisso com a segurança e a colaboração.
Operação Livia: O Caso que Desencadeou a Ação da AGU
O caso que motivou a intervenção da AGU foi o foco da Operação Livia, deflagrada pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul. A operação investigou o incentivo ao suicídio de uma adolescente de 13 anos, que teria sido desafiada a transmitir o ato pela plataforma Discord.
Durante a operação, a Polícia Civil conseguiu apreender cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados do país. O secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, revelou que a autoridade policial chegou a solicitar a suspensão da plataforma no âmbito da operação, mas o juiz responsável pelo caso negou o pedido.
