Alexandre de Moraes inicia mais um inquérito sigiloso no STF, desta vez para apurar vazamento de dados de familiares de ministros.
O escândalo envolvendo o Banco Master e seus desdobramentos continuam a repercutir, atingindo diretamente as famílias de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Revelações sobre vultosos contratos e sociedades têm gerado forte pressão sobre os magistrados.
Em resposta às exposições midiáticas, o ministro Alexandre de Moraes, respondendo interinamente pela presidência do STF, determinou a abertura de um novo inquérito. A investigação, que corre em sigilo, busca identificar quem teria acessado e repassado informações sigilosas de familiares de ministros à imprensa.
A iniciativa, no entanto, levanta questionamentos sobre a atuação do tribunal e a condução de investigações que envolvem seus próprios membros, repetindo um padrão já observado em casos anteriores. A informação foi divulgada por colunistas de jornais como O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo.
Contratos milionários e sociedades sob escrutínio
As investigações sobre o Banco Master trouxeram à tona negócios de grande vulto. O escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, firmou um contrato de R$ 129 milhões com a instituição. Paralelamente, negócios envolvendo familiares do ministro Dias Toffoli e um fundo de investimentos ligado a uma corretora investigada também vieram a público.
Essas revelações intensificaram as críticas, inclusive de setores da imprensa que antes apoiavam ações do STF contra o chamado “bolsonarismo”. A situação de Dias Toffoli já era delicada devido a uma carona aérea com o advogado de um sócio do Banco Master, e a sequência de eventos tem sido vista como um desdobramento da gestão do caso.
Repetição de métodos: o inquérito sigiloso de Moraes
Seguindo um padrão que remonta a 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, abriu de ofício o “inquérito das fake news”, Alexandre de Moraes, agora no exercício da presidência, repete a estratégia. Sem provocação formal do Ministério Público, o novo inquérito sigiloso foi instaurado.
Moraes suspeita que dados sigilosos foram obtidos por vazamento, e não por trabalho investigativo. O foco da investigação é apurar se houve acesso indevido a informações na Receita Federal ou no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e seu repasse à imprensa.
Apesar de a condição para inquérito de ofício, segundo o Regimento Interno do STF, exigir que os fatos ocorram na sede do Tribunal, a abertura deste novo inquérito ignora essa exigência, ecoando a justificativa utilizada na abertura do “inquérito das fake news”.
Críticas à “supremocracia” e intimidação de fontes
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou a ação, classificando-a como “abuso de poder escancarado” e uma tentativa de “constranger e ameaçar a Polícia Federal e a Receita”. Segundo ele, a medida visa intimidar, diante da incapacidade de explicar relações com investigados e transações financeiras.
Há o receio de que o novo inquérito possa se voltar contra profissionais da imprensa, buscando forçá-los a revelar suas fontes, o que violaria o sigilo constitucionalmente protegido. Essa postura é comparada à do “inquérito das fake news”, que resultou em censura à revista Crusoé.
A abertura de um inquérito sem a devida solicitação do Ministério Público e com ministros atuando como vítimas, investigadores e julgadores é criticada como um exemplo de “supremocracia”, onde a vontade dos magistrados se sobrepõe à lei e aos procedimentos legais.
O precedente de Eduardo Tagliaferro e a busca por silêncio
O método empregado por Alexandre de Moraes em seu novo inquérito sigiloso é semelhante ao utilizado contra seu ex-assessor, Eduardo Tagliaferro. Tagliaferro, que denunciou supostas ilegalidades no STF e TSE contra críticos do tribunal, tornou-se réu por violação de sigilo funcional.
A estratégia, segundo críticos, é “abater o mensageiro” enquanto as irregularidades e as ligações questionáveis permanecem sob investigação, varridas para debaixo do tapete. O objetivo parece ser silenciar as informações que vieram à luz, em vez de investigar os fatos que as originaram.
A preocupação é que a investigação sobre o vazamento de dados se torne um instrumento para intimidar e controlar a narrativa, desviando o foco das complexas relações financeiras e dos contratos milionários que emergiram no contexto do escândalo do Banco Master.
