A decisão do governo americano de encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) para cidadãos de 13 países a partir de 2025 tem gerado grande apreensão entre bispos católicos nos Estados Unidos. Eles alertam que cerca de 1,3 milhão de imigrantes correm o risco de serem deportados para países onde enfrentam condições inseguras e instáveis.
O TPS é um benefício migratório concedido a estrangeiros de nações consideradas inseguras devido a conflitos, desastres ambientais ou outras emergências. O encerramento desse status deixa milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, sem um caminho claro para a permanência legal no país.
A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) tem se posicionado firmemente contra essas deportações, argumentando que a medida levanta sérias questões morais e de justiça. A entidade destaca que o Haiti, em particular, enfrenta uma crise humanitária que torna o retorno de seus cidadãos extremamente perigoso.
Dom Brendan Cahill, presidente do Comitê de Migração da USCCB, enfatizou a gravidade da situação para os haitianos. “Essa é a comunidade mais afetada agora, e agora vive com medo porque podem ser deportados a qualquer momento”, afirmou Cahill à EWTN News, ressaltando que os próprios bispos do Haiti consideram o país inseguro para o retorno.
O Fim do TPS e o Futuro Incerto de Milhares
O TPS para cidadãos salvadorenhos expira em 9 de setembro, seguido pelas designações para Sudão e Ucrânia em 19 de outubro, e para o Líbano em 27 de novembro. Anteriormente, o TPS para o Haiti já havia terminado em 27 de julho. Em 31 de março de 2025, os EUA ofereciam proteção de TPS a aproximadamente 1,3 milhão de indivíduos de 17 países, incluindo Venezuela, Haiti, El Salvador e Ucrânia.
A legislação H.R. 1689, aprovada pela Câmara dos Representantes em abril, propunha a extensão do TPS para haitianos por mais três anos, mas ainda não obteve força no Senado. Dom Cahill apelou repetidamente ao governo para estender o status, buscando alternativas como o “adiamento da partida forçada” quando o retorno seguro não pode ser garantido.
Questões de Justiça e Dignidade Humana
Dom Cahill argumenta que a justiça está intrinsecamente ligada à dignidade humana e ao tratamento que se dá a outros seres humanos. Ele considera uma “injustiça” retirar o status legal de alguém que esteve no país legalmente e, de repente, mandá-lo de volta sem garantias de segurança. “É sobre justiça e razão correta”, declarou.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) tem incentivado os imigrantes sem status a se autodeportarem, oferecendo incentivos como viagem sem custo e um bônus de saída de US$ 2.600. No entanto, o DHS adverte que aqueles que são deportados pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) não podem retornar com status legal, enquanto a possibilidade de retorno para os que se autodeportam não é garantida.
O TPS como Programa Temporário, Não Anistia
O DHS reafirma que o Status de Proteção Temporária é, por definição, temporário e não deve ser visto como um programa de anistia. A pasta argumenta que, por muito tempo, o TPS foi autorizado a funcionar como um programa de anistia de fato, apesar de o Congresso nunca ter pretendido que fosse permanente. As maiores populações de detentores de TPS em 2025 residem na Flórida, Texas, Nova York, Califórnia e Geórgia, segundo o Fórum Nacional de Imigração.
