Brasil e 6 países alertam para perigos de intervenção militar na Venezuela
Uma nota conjunta divulgada neste domingo pelo Itamaraty, em nome dos governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha, expressou profunda preocupação e rechaço às ações militares dos Estados Unidos na Venezuela.
Os países criticaram a intervenção para capturar e retirar o ditador Nicolás Maduro do poder, considerando-a um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regional e para a ordem internacional baseada em normas.
As nações signatárias enfatizam que tais ações violam princípios da Carta das Nações Unidas, como a proibição do uso da força e o respeito à soberania e integridade territorial dos Estados, conforme divulgado pelo Itamaraty.
Ações militares contrariam direito internacional e soberania
O posicionamento conjunto destaca que as ações militares na Venezuela contrariam princípios fundamentais do direito internacional. Entre eles, a proibição do uso e da ameaça do uso da força, além do respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, conforme estabelecido na Carta das Nações Unidas.
A nota ressalta que tais medidas não apenas colocam em risco a população civil, mas também estabelecem um precedente perigoso para a estabilidade global e regional. A ingerência externa em assuntos internos de outras nações é vista como uma afronta grave.
Preocupação com recursos naturais e ordem internacional
Além da crítica às ações militares, os países manifestaram preocupação com qualquer tentativa de controle externo sobre recursos naturais ou estratégicos da Venezuela. Essa prática é considerada incompatível com o direito internacional e uma ameaça à estabilidade política, econômica e social da região.
A declaração conjunta reforça a necessidade de que a situação na Venezuela seja resolvida exclusivamente por meios pacíficos. O diálogo, a negociação e o respeito à vontade do povo venezuelano, sem interferências externas, são apontados como caminhos essenciais.
Apelo por soluções pacíficas e zona de paz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota divulgada no sábado, dia do ataque, classificou os atos dos EUA como uma ultrapassagem de uma linha inaceitável e uma afronta gravíssima à soberania venezuelana. O Brasil reitera que a resolução do conflito deve ser interna e pacífica.
A nota conjunta defende a América Latina e o Caribe como uma zona de paz, baseada no respeito mútuo, na solução pacífica de controvérsias e na não intervenção. Um apelo à unidade regional foi feito, independentemente das diferenças políticas, diante de ações que ameacem a estabilidade.
Unidade regional e papel da ONU
Os seis países exortam as Nações Unidas e outros mecanismos multilaterais a utilizarem seus bons ofícios para contribuir com a desescalada das tensões e a preservação da paz regional. A busca por uma solução democrática e sustentável, que respeite a dignidade humana, é enfatizada como prioritária.
A posição conjunta reforça o compromisso com a ordem internacional baseada em normas e com os princípios que regem as relações entre os Estados. A intervenção militar é vista como um retrocesso perigoso.
