Ronaldo Caiado declara apoio a projeto que equipara misoginia ao crime de racismo, classificando a medida como “civilizatória”.
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, declarou nesta terça-feira (21) ser favorável ao projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A afirmação foi feita durante um encontro com jornalistas em São Paulo.
Caiado enfatizou seu apoio a iniciativas voltadas para a proteção das mulheres e o combate à violência de gênero. “Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”, disse o ex-governador.
Ele ressaltou que a análise da proposta deve focar no conteúdo do texto, e não apenas na terminologia. “Isso não é uma discussão ideológica, é civilizatória”, declarou, defendendo que o enfrentamento à misoginia e ao feminicídio deve ser encarado como uma questão de avanço social.
Projeto aprovado no Senado e em tramitação na Câmara
O Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo, foi aprovado pelo Senado em 24 de março com 67 votos favoráveis. A misoginia é definida no projeto como manifestações de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres.
Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado, o projeto tornará a misoginia um crime inafiançável e imprescritível, seguindo os moldes já previstos para o racismo. Atualmente, ofensas direcionadas a mulheres por motivo de gênero são geralmente enquadradas como injúria.
A proposta, idealizada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena mínima de dois anos de prisão para injúria motivada por misoginia e de um ano para casos de discriminação ou incitação à misoginia.
Divergências políticas e resistência à proposta
A tramitação do projeto gerou reações diversas entre parlamentares e líderes políticos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que votou a favor no Senado, indicou a necessidade de alterações no texto, argumentando que a definição de misoginia seria muito ampla e imprecisa.
Por outro lado, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), manifestou oposição ao projeto, alertando que a medida poderia abrir precedentes para restrições à liberdade de expressão. Essa preocupação também foi ecoada por deputados ligados à direita na Câmara.
Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC) anunciaram resistência à aprovação do texto. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também criticou o conteúdo da proposta.
Durante a votação no Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a importância de combater o ódio contra mulheres, mas expressou dúvidas sobre possíveis impactos jurídicos e efeitos sobre a liberdade de expressão e religiosa.
