Brasil é certificado pela OMS na luta contra o HIV, uma conquista que reflete anos de trabalho e validação internacional.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu ao Brasil a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. Essa marca representa um marco significativo, com milhares de bebês que deixaram de ser infectados por suas mães durante a gestação.
O reconhecimento é o resultado de um esforço coletivo e de uma mobilização duradoura, envolvendo a sociedade civil, os trabalhadores da saúde e os três níveis de governo: União, estados e municípios. Essa conquista é amplamente reconhecida no cenário internacional, sendo parte de uma resposta robusta ao HIV/Aids construída ao longo de quatro décadas.
O texto de Leonardo Coutinho, “Quando a diplomacia sanitária tropeça nos números”, questiona essa construção coletiva, tratando a certificação como um “presente de fim de ano” e simplificando o processo. Diante disso, é fundamental esclarecer o método, os indicadores e o real significado dessa vitória para a sociedade brasileira, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Saúde.
O rigoroso processo de validação da OMS
A certificação da OMS não se baseia apenas em dados isolados. Ela envolve uma avaliação completa da situação, que considera a sustentabilidade das intervenções, a qualidade do atendimento prestado e a proteção dos direitos humanos. O processo contou com a participação de mais de 150 especialistas que estiveram em campo para validar as informações.
Organizações internacionais, sociedades científicas, conselhos de classe e representantes da sociedade civil também integraram o grupo de análise. Essa colaboração multidisciplinar garantiu a robustez da avaliação, confirmando que o Brasil superou as metas estabelecidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela OMS.
Metas superadas e dados validados
O Brasil atingiu cinco metas cruciais. A taxa de incidência de crianças infectadas pelo HIV devido à transmissão vertical foi reduzida para 0,06 por mil nascidos vivos em 2023, bem abaixo da meta de até 0,5 caso por mil nascidos vivos. A taxa de transmissão vertical do HIV caiu para 1,78% em 2023, superando a meta de até 2%.
A cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal alcançou 98,89% em 2024 e 98,18% em 2023, ultrapassando a meta mínima de 95%. A testagem de HIV em gestantes durante o pré-natal atingiu 95,21% em 2024 e 95,29% em 2023, também acima dos 95% exigidos.
A cobertura de tratamento para gestantes vivendo com HIV e/ou aids foi de 95,69% em 2024 e 95,05% em 2023, cumprindo a meta mínima de 95%. Esses dados demonstram o sucesso das estratégias implementadas pelo país.
Desmistificando a análise de dados
A crítica que baseia o alcance das metas exclusivamente nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) não reflete a totalidade do processo de certificação. Para a OMS, essas informações foram complementadas por outras bases de dados essenciais, como o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), o Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Além disso, foram realizadas investigações de casos in loco pelos estados e municípios. Comparar documentos com finalidades distintas e que apresentam dados diferentes é um equívoco, como tentar um diagnóstico com base em um único exame genérico, ignorando informações de exames bioquímicos, de imagem e biópsias.
Um “presente” que vale para toda a sociedade
Um outro equívoco apontado é considerar dados de pré-natal apenas de gestantes vivendo com HIV/aids. O indicador da OPAS/OMS se refere ao acesso ao pré-natal pela totalidade das gestantes no Brasil, um percentual que, felizmente, ultrapassa os 98%. Portanto, a certificação representa, sim, um “presente” valioso para a saúde pública brasileira.
Trata-se de uma conquista fundamental, especialmente para milhares de pessoas que, mesmo vivendo com HIV, podem garantir um futuro saudável para seus filhos. A redução da transmissão vertical é um testemunho do compromisso do Brasil com a saúde e o bem-estar de sua população.
