Crítica contundente aponta “invasão vertical dos bárbaros” no STF, com Dias Toffoli como símbolo de patrimonialismo.
O debate sobre a atuação e a ascensão de figuras no Supremo Tribunal Federal (STF) ganha contornos acirrados com uma análise que associa a nomeação de Dias Toffoli ao cargo de ministro a um fenômeno de “barbarismo vertical”, onde a força do poder se sobrepõe ao direito. Essa perspectiva, fundamentada em reflexões de Mário Ferreira dos Santos, sugere que a instituição foi rebaixada para acomodar interesses que desvirtuam sua função primordial.
A crítica, detalhada em artigo de Flávio Gordon, aponta que o escândalo envolvendo Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, não seria um caso isolado, mas sim um sintoma de um processo mais amplo de deterioração institucional. Essa visão, que remonta a conceitos como o patrimonialismo brasileiro descrito por Raymundo Faoro, sugere que o Estado tem sido sistematicamente ocupado por interesses particulares.
A análise de Gordon, divulgada por fontes como a Gazeta do Povo, argumenta que o “lulopetismo” teria elevado o patrimonialismo a um novo patamar, utilizando-se de estratégias inspiradas em Antonio Gramsci para ocupar capilarmente as instituições. Nesse contexto, a nomeação de Toffoli, que teria sido reprovado em concursos para a magistratura, é apresentada como um ato simbólico dessa lógica de promoção baseada na lealdade partidária, e não na excelência técnica.
O Legado do Patrimonialismo e a Influência Gramsciana
Raymundo Faoro, em sua obra “Os Donos do Poder”, já havia diagnosticado o estamento burocrático que, desde tempos coloniais, captura o aparelho estatal. Flávio Gordon argumenta que o PT, ao invés de romper com essa tradição patrimonialista, teria aprofundado e fundamentado teoricamente esse modelo de poder. A influência de Antonio Gramsci é destacada como crucial nesse processo, com a ideia de conquistar a hegemonia através da ocupação das instituições e da transformação da cultura.
Essa estratégia gramsciana, segundo a análise, visa não apenas controlar o Executivo, mas também dirigir o imaginário social e os critérios de legitimidade. A instalação de uma estrela do PT nos jardins do Palácio do Planalto, nos primeiros dias do governo Lula, é citada como um ato simbólico dessa concepção de Estado como extensão do partido.
Dias Toffoli: O “Incitatus” de Lula e a Crítica à “Ralé” no Poder
A ascensão de Dias Toffoli ao STF é vista pela ótica crítica como um reflexo direto dessa lógica. Sua trajetória, marcada pela lealdade política e não pela competência jurídica, o transformaria, na visão do autor, no “Incitatus de Lula”, em referência à anedota de Calígula que cogitou nomear seu cavalo para cônsul. A nomeação teria sido um “tapa na cara da sociedade”, aceito passivamente devido ao controle das instâncias formadoras de opinião.
O artigo traça paralelos com a Rússia pós-1917 e a Alemanha nazista, utilizando o conceito de “ralé” de Eric Voegelin. Essa “ralé” não se refere a uma classe social, mas a um tipo espiritual de indivíduo, incapaz de reconhecer a autoridade da razão e do espírito. A ascensão dessa “ralé” a posições de liderança, segundo Voegelin, marca o colapso cultural e a inversão hierárquica, onde a lealdade ideológica substitui o mérito.
A “Cancerização” da República e o Fim da Distinção entre Partido e Estado
O escândalo do Banco Master e as relações de Toffoli com o empresário Daniel Vorcaro são interpretados como a manifestação visível de um processo de “cancerização da República”. A dissolução da distinção entre função institucional e solidariedade orgânica é apontada como um resultado inevitável quando quadros formados em uma cultura partidária ascendem aos postos máximos do Estado.
A análise conclui que o “patrimonialismo petista” representa a convergência dessas tendências: a tradição estamental, o método gramsciano de ocupação institucional, a substituição do mérito pela fidelidade e a naturalização da promiscuidade entre partido e Estado. O Brasil, sob essa ótica, experimenta uma degradação institucional, moral e espiritual, onde o critério definidor da justiça e da ordem é a conveniência partidária, configurando a “invasão vertical dos bárbaros” descrita por Mário Ferreira dos Santos.
O Legado de uma República em Degradação
A degradação institucional, moral e espiritual, causada pela ascensão política da “ralé”, é o ponto central da crítica. A República, mesmo que mantenha seus ritos formais, perde sua essência quando os ocupantes de seus postos mais altos demonstram um rebaixamento de padrão humano. A velha anedota romana sobre cavalos no Senado ganha nova relevância, agora com a inclusão de “companheiros na corte” como símbolo de uma nação em decadência.
