Flávio Dino quer detalhes sobre emendas destinadas a filme de Jair Bolsonaro e pede endereços de Mario Frias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Câmara dos Deputados forneça, em até cinco dias úteis, os endereços residenciais do deputado federal Mario Frias (PL-SP) em Brasília e São Paulo.
A medida visa intimar o parlamentar para que ele apresente sua manifestação sobre a investigação que apura o suposto uso de emendas parlamentares para o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”. A solicitação de Dino ocorre após tentativas frustradas de oficial de justiça em encontrar o deputado em seu gabinete.
A investigação, que também inclui os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), foi iniciada a partir de uma representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ela questiona o envio de cerca de R$ 2,6 milhões em “emendas Pix” para a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida pela sócia da produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro.
Deputado Mario Frias é alvo de investigação por emendas controversas
O ministro Flávio Dino destacou a importância de garantir o contraditório e a ampla defesa ao parlamentar. “Determinei a intimação do Exmo. Deputado Federal Mário Frias para manifestação, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, afirmou Dino, mencionando que a certificação de não cumprimento do mandado ocorreu após três tentativas no gabinete parlamentar em 14 de abril de 2026.
Mario Frias deve, portanto, prestar esclarecimentos à Corte sobre o destino de recursos públicos que teriam sido direcionados para a produção do filme “Dark Horse”. A situação levanta questionamentos sobre a aplicação de verbas parlamentares e a possível utilização de emendas para fins eleitorais ou de promoção pessoal.
Bia Kicis nega irregularidades em repasses para projeto cultural
Em março, a deputada Bia Kicis já havia se posicionado sobre o assunto, negando qualquer repasse direto para a produção do filme. Segundo Kicis, a informação de que emendas foram usadas para financiar o filme é incorreta e distorce a finalidade dos recursos públicos.
A parlamentar explicou que um repasse de R$ 150 mil foi destinado a um projeto de natureza cultural e educativa, voltado à valorização da história nacional e ao fortalecimento da economia criativa. Bia Kicis ressaltou, ainda, que essa emenda específica ainda não havia sido executada no período de sua declaração.
Investigação busca esclarecer o uso de “emendas Pix”
O caso das “emendas Pix” tem sido alvo de atenção, especialmente quando há suspeitas de desvio de finalidade. A investigação sobre o filme de Bolsonaro busca determinar se houve, de fato, uma articulação para direcionar verbas públicas para um projeto com potencial de beneficiar a imagem do ex-presidente.
A exigência dos endereços de Mario Frias pelo ministro Dino é um passo crucial para dar andamento à investigação e garantir que o deputado tenha a oportunidade de se defender das acusações. A Câmara dos Deputados agora tem o prazo de cinco dias úteis para cumprir a determinação do STF.
