Douglas Ruas assume presidência da Alerj em meio a impasse sucessório do governo do Rio
O deputado estadual Douglas Ruas, do PL, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17). A eleição ocorreu em meio a uma complexa crise sucessória no governo do estado, que permanece sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Ricardo Couto.
A decisão sobre quem comandará o Rio de Janeiro de fato, no entanto, ainda está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse se arrasta desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do ex-governador Cláudio Castro e tornou inelegível o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
A resolução desta crise política e jurídica é aguardada com expectativa pela população fluminense. Conforme informação divulgada pela imprensa, a definição sobre a linha sucessória do governo do Rio de Janeiro e a validade de eleições indiretas dependem do julgamento em curso na mais alta corte do país.
Eleição na Alerj: Ruas como candidato único e protestos da oposição
Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj como candidato único, recebendo 44 votos favoráveis. Em sua primeira declaração após a eleição, Ruas expressou o desejo de que o diálogo entre as instituições possa resolver as pendências sem a necessidade de intervenção judicial. “Eu estou defendendo que a gente possa, através do diálogo entre as instituições, nos entendermos. Sem que seja necessário uma medida judicial, uma petição”, afirmou o deputado.
A sessão que elegeu Ruas foi marcada por protestos. O deputado Vitor Junior (PDT), apoiado pelo ex-prefeito Eduardo Paes, retirou sua candidatura em sinal de desaprovação à decisão da Justiça que manteve a votação aberta. Partidos de oposição, incluindo PSD, MDB, Podemos e PSOL, também optaram por não participar da sessão, alegando preocupação com a possibilidade de retaliações a parlamentares em caso de voto secreto.
Crise sucessória no Rio: O caso de Rodrigo Bacellar e a intervenção do TSE
A presidência da Alerj tem sido palco de turbulências. O deputado Guilherme Delaroli (PL) assumiu interinamente após o afastamento e prisão do ex-presidente Rodrigo Bacellar (União) em dezembro passado. Bacellar é investigado pelo suposto vazamento de informações sigilosas sobre uma operação policial.
Embora a Alerj tenha revogado a prisão preventiva de Bacellar, ele foi novamente preso preventivamente em março deste ano. A nova prisão ocorreu após o TSE cassar seu mandato e declará-lo inelegível, no mesmo processo que também tornou inelegível o ex-governador Cláudio Castro.
Entenda a complexa linha sucessória do governo do Rio
A crise sucessória no Rio de Janeiro se intensificou com a renúncia do vice-governador Thiago Pampolha e a inelegibilidade de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar. Com essas ausências, o comando do estado passou para o presidente do TJRJ, Ricardo Couto.
O TSE havia determinado a realização de eleições indiretas para preencher o cargo de governador em mandato-tampão. No entanto, o PSD recorreu ao STF para impedir essa eleição. Em resposta, o ministro Cristiano Zanin suspendeu as eleições indiretas e manteve o presidente do TJRJ no cargo até que o STF julgue o caso.
Julgamento no STF: A decisão que pode definir o futuro do governo fluminense
Apesar da eleição de Douglas Ruas como novo presidente da Alerj, a questão principal, que é a sucessão do governo estadual, aguarda uma decisão do STF. O julgamento sobre a realização das eleições indiretas teve início e, até o momento, o placar está em 4 votos a 1 para manter a eleição indireta. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram nesse sentido.
Em contrapartida, o ministro Cristiano Zanin votou pela realização de uma eleição direta, com participação popular. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que adia a definição final sobre o comando do governo do Rio de Janeiro. A expectativa é que o caso seja retomado e concluído em breve pelo STF.
