Durigan revela pressão de Fux para salvar o BRB em nome do Judiciário
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, trouxe à tona uma declaração surpreendente em entrevista recente: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, teria solicitado celeridade em uma solução para socorrer o Banco de Brasília (BRB). Segundo Durigan, o pedido de Fux estaria diretamente ligado a interesses do próprio Poder Judiciário.
Fux, atuando como relator do caso, mediou uma reunião crucial entre o governo do Distrito Federal (GDF) e a União. O objetivo era encontrar um acordo para salvar o BRB, que enfrentava dificuldades após o escândalo do Master. A preocupação central residia nos altos valores depositados por tribunais estaduais na instituição financeira.
De acordo com estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses depósitos somam cerca de R$ 30 bilhões. A quebra do BRB, portanto, representaria um risco iminente para a realização de pagamentos decorrentes de decisões judiciais em todo o país. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se destaca, com depósitos que ultrapassam os R$ 5 bilhões no banco, conforme apurado pelo CNJ.
O risco para a autoridade judiciária
Durigan enfatizou que a preocupação levantada pelo ministro Fux não se limitava à origem dos recursos, como os depósitos de estados específicos. A apreensão maior, conforme relatou Durigan, era com a possível ‘autoridade do Judiciário que poderia estar em questão’ caso o BRB viesse a falir. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo.
Em resposta à reportagem, o STF informou que o ministro Fux não comentaria as afirmações feitas pelo ministro da Fazenda. A situação evidencia a interconexão financeira entre o sistema judiciário e o BRB, e os riscos envolvidos na instabilidade da instituição bancária.
Acordo para o socorro financeiro
Diante do cenário, o governo do Distrito Federal e o governo federal conseguiram selar um acordo. Este pacto permitiu a contratação de um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O crédito conta com a garantia de um consórcio formado por bancos públicos e privados, oferecendo um respiro financeiro ao BRB.
O acordo estabelece um limite para a contratação desse empréstimo, restrito a até 16% da receita corrente líquida do Executivo distrital. Uma contrapartida importante deste acordo é que, enquanto o empréstimo não for quitado, o GDF fica impedido de realizar concursos públicos e de conceder aumentos salariais aos seus servidores.
