Brasil busca regulamentação para energia eólica offshore e mira 2036 para primeiros projetos
O cenário global da energia eólica offshore demonstra um crescimento acelerado. Em 2025, foram adicionados 9,2 gigawatts (GW) de capacidade instalada no mar, elevando o total mundial para 92,3 GW, segundo o relatório Global Wind Report 2026 do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC). O Brasil, apesar de possuir condições favoráveis de vento em sua extensa costa, ainda está na fase de organização regulatória para seus primeiros empreendimentos, com expectativa de início para 2036.
A viabilização dos projetos de energia eólica offshore no Brasil depende de um avanço regulatório imediato. A lei nº 15.097/2025, que estabelece o Marco Legal da Eólica Offshore, já está em vigor, mas o mercado aguarda a regulamentação infralegal. Esta regulamentação definirá aspectos cruciais como a metodologia de seleção de áreas, critérios de licitação, parâmetros de qualificação técnica e econômica, e regras de integração com o planejamento energético e de transmissão.
O interesse do mercado em investir em energia eólica offshore no Brasil é significativo. Atualmente, 59 empreendimentos foram protocolados no Ibama para licenciamento ambiental, totalizando 135 GW de potência planejada. Esses projetos estão distribuídos pelas regiões Nordeste (62 GW), Sudeste (19 GW) e Sul (53 GW), uma capacidade que quase quadruplica a potência total da energia eólica onshore instalada no país.
Avanços recentes na regulamentação eólica offshore
Em abril, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes importantes para a regulamentação da lei das eólicas offshore. Entre elas, destacam-se os critérios relacionados à distância das áreas de instalação em relação à costa. O CNPE também poderá definir áreas prioritárias para o desenvolvimento desses projetos.
A gestão das áreas offshore será centralizada através do Portal Único de Gestão de Áreas Offshore (PUG Offshore). O Ministério de Minas e Energia (MME) espera a entrega de um relatório diagnóstico e um plano de ação até o final deste mês para impulsionar investimentos e o desenvolvimento dos projetos de energia eólica offshore.
Potencial brasileiro e lições internacionais
A energia eólica representa atualmente cerca de 17% da matriz elétrica brasileira, com 35,9 GW de potência instalada, toda ela onshore. O potencial técnico estimado para a energia eólica offshore no Brasil é expressivo, superando 1,2 mil GW. Deste total, 480 GW são em áreas de fundação fixa e 750 GW em modelos flutuantes para águas profundas.
O diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), Marcello Cabral, ressalta o potencial técnico excepcional e as condições de vento favoráveis do Brasil, além da experiência consolidada em eólica onshore. Ele também aponta lições aprendidas com outros países, como a importância do desenvolvimento coordenado com portos e a cadeia produtiva, que podem gerar revitalização e crescimento econômico.
Desafios e oportunidades para a energia eólica offshore no Brasil
Apesar do grande potencial, o caminho para a consolidação da energia eólica offshore no Brasil ainda apresenta desafios. A necessidade de uma regulamentação infralegal clara e ágil é o principal ponto. A experiência internacional mostra que o desenvolvimento coordenado com a infraestrutura portuária e a cadeia de suprimentos é fundamental para o sucesso desses empreendimentos, podendo gerar um impacto positivo significativo na economia.
O avanço na regulamentação é visto como um passo crucial para destravar investimentos e concretizar o potencial da energia eólica offshore brasileira. A expectativa é que, com as definições em andamento, o país possa iniciar a implantação de seus primeiros parques eólicos no mar na próxima década, contribuindo para a diversificação da matriz energética e para a transição energética do país.
