Flávio Bolsonaro presta depoimento à PF sobre suposta calúnia contra Lula; entenda o caso e as acusações

Flávio Bolsonaro presta depoimento à PF sobre suposta calúnia contra Lula; entenda o caso e as acusações

Resumo

Flávio Bolsonaro depõe à Polícia Federal sobre acusações de calúnia contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará depoimento nesta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF). A oitiva ocorre no âmbito de um inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A data foi definida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa de Flávio Bolsonaro solicitar mais tempo devido a dificuldades em conciliar a agenda do senador com a oitiva. A medida visa dar ao parlamentar a oportunidade de se retratar, conforme sugerido pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

O caso envolve uma postagem feita pelo senador em que ele comenta a prisão do ditador venezuelano Nicolás Maduro. Na ocasião, Flávio Bolsonaro afirmou que “Lula será delatado” e listou uma série de crimes, como “tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Essas declarações são o cerne da investigação por suposta calúnia contra o presidente Lula.

Defesa argumenta prescrição e busca por provas de conexão

Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentaram que não haveria motivo para pressa, pois o suposto crime só prescreveria em janeiro de 2036. A defesa buscou demonstrar a relação entre Lula e o ditador venezuelano, bem como as suspeitas de corrupção que teriam embasado o comentário do senador. Para isso, foram solicitados depoimentos de figuras como a ativista venezuelana María Corina Machado, o procurador americano Walter Joseph Clayton, o senador Sergio Moro e o ex-deputado Deltan Dallagnol, além de executivos da Odebrecht.

Procuradoria oferece chance de retratação para evitar punição

A ideia de devolver o relatório final à PF para que Flávio Bolsonaro tivesse a chance de se retratar partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele lembrou que os crimes de calúnia e difamação admitem o pedido de desculpas, o que pode **isentar o acusado de punição**. Ao concordar com a sugestão, Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo de dez dias para a realização do depoimento.

Decisão final sobre o caso caberá à Primeira Turma do STF

Após o depoimento de Flávio Bolsonaro, o caso será remetido novamente ao ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, a decisão sobre se o senador se tornará réu caberá à Primeira Turma do STF, composta por Moraes e outros três ministros indicados pelo presidente Lula. A investigação busca esclarecer as **alegações de calúnia** e determinar os próximos passos legais.

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