Gilmar Mendes defende colegas e critica Zema por “utilitarismo” em relação ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reagiu publicamente às declarações do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que sugeriu a prisão de seus colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Mendes utilizou suas redes sociais para defender os ministros e questionar a postura de Zema.
Em sua manifestação, Gilmar Mendes relembrou que o próprio governo de Minas Gerais, durante a gestão de Zema, buscou o STF para obter o adiamento do pagamento de parcelas da dívida do estado com a União. Essa ação serviu como base para a crítica do ministro.
“É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, argumentou Mendes, atribuindo essa visão ao ex-governador mineiro. A declaração foi divulgada na quarta-feira, 15 de maio, e gerou repercussão imediata. Conforme informação divulgada pelo próprio ministro, o STF teria sido acionado em busca de soluções para o endividamento estadual.
STF como “escudo fiscal” e a defesa de Toffoli e Moraes
O ministro Gilmar Mendes aprofundou sua argumentação ao citar uma nota técnica do Ministério da Fazenda. Segundo o documento, o estado de Minas Gerais, sob a gestão de Zema, necessitou de “socorro institucional do STF” para evitar um “cenário de grave desorganização fiscal”. O auxílio da Corte foi crucial para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais no estado.
Essa intervenção do STF, que Zema agora parece criticar, foi fundamental para a estabilidade financeira de Minas Gerais em um momento de aperto. Mendes ressaltou que o Supremo agiu dentro de suas atribuições constitucionais para atender a um pedido do executivo estadual.
Reações e contrapontos à fala de Gilmar Mendes
A resposta de Gilmar Mendes não passou despercebida. Jeffrey Chiquini, advogado e pré-candidato a deputado federal pelo Novo, contestou a interpretação de Mendes sobre a fala de Zema. Chiquini afirmou que a declaração de Zema não foi um “ataque”, mas sim uma crítica legítima.
Em sua réplica, Chiquini argumentou que “ataque às instituições é se utilizar da toga para constranger e ameaçar opositores políticos”. Ele também mencionou a defesa de Mendes à investigação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que havia pedido o indiciamento dos três ministros do STF. A declaração de Chiquini sugere que a atuação de membros do judiciário pode ser vista como uma forma de intimidação política.
Toffoli e a cassaçãp eleitoral em meio ao debate
O debate se intensificou com a lembrança de uma fala anterior de Dias Toffoli, que defendeu a cassação eleitoral de indivíduos que se insurjam contra o STF. Embora o relatório final que propunha essa medida tenha sido rejeitado após manobra do governo, a discussão sobre os limites da atuação judicial e da liberdade de expressão política permaneceu em evidência.
A troca de farpas entre Gilmar Mendes e Romeu Zema, com a participação de outros atores políticos, evidencia a tensão entre o poder judiciário e o cenário político brasileiro. A forma como o STF tem sido acionado para resolver questões fiscais e a reação a críticas sobre suas decisões continuam a pautar o debate público.
