Senador Eduardo Girão solicita investigação da PGR contra Dias Toffoli por condução de caso Master e pede afastamento do ministro.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou, na última quarta-feira (14), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O parlamentar busca a abertura de uma investigação sobre uma suposta quebra de custódia na condução do caso do Banco Master, levantando questionamentos sobre a imparcialidade e os procedimentos adotados pelo ministro.
A representação alega que a medida de Toffoli, que determinou o armazenamento de elementos de prova relacionados ao caso na sede do STF sem a devida custódia da Polícia Federal, rompe com procedimentos legais estabelecidos no direito processual penal brasileiro. Essa ação, segundo Girão, é particularmente grave por ocorrer em um caso que envolve o próprio ministro.
O caso Banco Master investiga a suposta emissão de cédulas de crédito sem valor real, com o dono da empresa, Daniel Vorcaro, já tendo sido preso. A relatoria de Toffoli no caso já era questionada devido a uma viagem de jatinho que o ministro fez com o advogado Augusto de Arruda Botelho, que posteriormente apresentou um habeas corpus em favor de um diretor do banco. Conforme apurado pelo Gazeta do Povo, o gabinete de Toffoli foi contatado e o espaço permanece aberto para manifestação.
Acusações de quebra de custódia e falta de fundamentação
O senador Girão argumenta que a determinação de custódia anômala carece de fundamentação técnica específica, exigida por lei. Ele destaca que não houve demonstração concreta de que os procedimentos padrão da Polícia Federal seriam inadequados, nem análise de proporcionalidade entre os meios e fins, nem estabelecimento de um prazo determinado para a medida excepcional.
A medida de Toffoli, que determinou o armazenamento de provas na sede do STF sem análise e custódia da Polícia Federal, foi classificada pelo senador como uma ação de caráter absolutamente excepcional, que **rompe com procedimentos consolidados** no direito processual penal brasileiro. Girão ressalta que isso ocorre justamente em investigações ligadas ao Banco Master, caso em que o próprio ministro **avocou para si as investigações** e decretou sigilo sobre elementos cruciais.
Pedido de afastamento de Toffoli do caso Master
Diante da repercussão negativa, o ministro Dias Toffoli determinou o envio do material para a PGR e a Polícia Federal para análises complementares. No entanto, o senador Eduardo Girão vai além e solicita o **afastamento de Toffoli do caso Banco Master**. O pedido inclui uma análise técnica independente sobre possíveis conflitos de interesse e impedimentos relacionados à condução do processo.
Agora, a representação segue para análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se dará seguimento à investigação ou se arquivará o caso. A expectativa é de que a PGR analise criteriosamente as alegações de Girão sobre a condução do caso Master e a atuação do ministro Toffoli.
