STF em Rota de Colisão: Moraes e Zanin Ampliam Pressão sobre Mendonça em Disputa por Dados do Caso Master
Uma acirrada disputa de ofícios tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin contra o ministro André Mendonça. A polêmica gira em torno do acesso integral aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, em um caso que tem gerado intensos debates sobre a transparência e o sigilo dentro da Corte.
A mais recente movimentação partiu do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, o compartilhamento imediato da íntegra dos dados extraídos do aparelho. Essa solicitação surge em meio a uma série de questionamentos sobre a decisão de Mendonça de retirar o sigilo do caso Master de forma parcial, o que tem sido visto por outros ministros como um obstáculo ao pleno exercício da jurisdição.
Cristiano Zanin também já havia manifestado sua necessidade de ter acesso aos dados brutos do celular de Vorcaro, especialmente às mensagens direcionadas ao contato “Alexandre de Moraes”. A resposta de Mendonça, alegando que o material estaria armazenado na Polícia Federal e que o aparelho original não estaria em seu gabinete, não satisfez as demandas dos outros ministros. Conforme informações divulgadas, a troca de ofícios e contestações tem marcado os bastidores da Corte, evidenciando um conflito de entendimentos sobre o acesso a provas cruciais para o andamento dos processos.
Moraes Acusa Mendonça de “Proteção Ostensiva a Grupo Político”
Em um ofício enviado a Fachin, Alexandre de Moraes foi enfático ao acusar André Mendonça de manter sigilo em parte dos documentos do caso Master com o objetivo de realizar uma “proteção ostensiva de determinado grupo político”. O ministro argumentou que o levantamento seletivo do sigilo por Mendonça repete uma conduta ilegal, comparando-a ao direcionamento de acordos de colaboração premiada e diligências de investigação contra alvos predeterminados.
Moraes destacou que a cópia de segurança dos dados, mesmo lacrada no gabinete de Mendonça, não deveria impedir seu compartilhamento. Ele ressaltou que se trata de uma reprodução dos dados, sem risco à cadeia de custódia do aparelho original. Para o ministro, não cabe ao relator selecionar quais documentos estarão acessíveis aos demais membros do colegiado. Por isso, reiterou o pedido pela disponibilização integral da mídia e pela indexação dos dados extraídos pela Polícia Federal.
Zanin Reitera Pedido por Dados Brutos e Questiona Acesso da Defesa
O ministro Cristiano Zanin também direcionou um pedido a Fachin, exigindo que os dados brutos do celular de Vorcaro, onde foram encontradas mensagens para “Alexandre de Moraes”, fossem disponibilizados em um disco rígido separado. Mendonça, em sua resposta, afirmou que o aparelho original não se encontrava em seu gabinete, mas sim nos depósitos da Polícia Federal, garantindo a preservação da cadeia de custódia, conforme o Código de Processo Penal.
No entanto, Zanin voltou a se manifestar, insistindo no acesso à cópia dos dados extraídos. Ele argumentou que o fato de a Polícia Federal ter entregue o material em envelope lacrado ao gabinete de Mendonça não impede seu compartilhamento. Segundo o ministro, a cadeia de custódia se refere ao aparelho original, e não à cópia de segurança dos dados. Zanin também levantou a questão de que a defesa de Vorcaro já teve acesso integral ao material, o que, segundo ele, poderia dificultar o julgamento caso os demais ministros não tivessem a mesma oportunidade.
Plenário do STF Analisará Relatório da PF em Breve
O cenário de divergências e trocas de ofícios se intensifica com a proximidade da análise, marcada para o dia 15, quando o plenário do STF deverá examinar o relatório da Polícia Federal. Este documento revelou mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Moraes, e foi tornado público por decisão de Mendonça. O presidente da Corte, Fachin, determinou o fim do sigilo do caso Master para que as informações pudessem subsidiar as decisões dos ministros durante o julgamento.
Contudo, a manhã desta sexta-feira (11) foi marcada pela manifestação de Moraes, Zanin e da Procuradoria-Geral da República (PGR), apontando que Mendonça teria mantido sigilo em parte dos autos. Fachin, diante das novas contestações, voltou a pedir a liberação dos documentos, com exceção daqueles estritamente relacionados a diligências em curso, reforçando a busca por total transparência no processo.
