Rejeição de Jorge Messias ao STF: Um Marco Histórico e a Sombra de 1894 no Senado
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (29). Este resultado representa uma derrota significativa para o governo do presidente Lula e um evento histórico, sendo a primeira vez desde 1894 que um indicado à Corte Suprema sofre tal revés.
Messias obteve 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando aquém dos 41 votos necessários para aprovação entre os 81 senadores. Com isso, ele se tornou o sexto nome barrado na história do STF e o primeiro sob a égide da Constituição de 1988. Em 135 anos de existência da Corte, apenas cinco indicações foram recusadas, todas em 1894, durante o mandato do marechal Floriano Peixoto.
Até a rejeição de Messias, a 30ª indicação de um presidente após 1988, todas as outras 29 haviam sido aprovadas. A notícia foi divulgada conforme informação disponível em fontes jornalísticas, como o g1.
As Rejeições Históricas de 1894
A rejeição mais notória em 1894 foi a de Cândido Barata Ribeiro, médico e abolicionista, ex-prefeito do Rio de Janeiro. Indicado pelo presidente Floriano Peixoto em 1893, ele chegou a atuar no STF por cerca de dez meses, um período em que os ministros podiam assumir antes da aprovação final do Senado. Em setembro de 1894, em uma sessão secreta, os senadores negaram sua permanência, alegando falta de “notável saber”, critério exigido pela Constituição de 1891. A ausência de formação jurídica pesou contra ele.
Outros Nomes Barrados na República Velha
Após o caso de Barata Ribeiro, outros quatro indicados por Floriano Peixoto também foram rejeitados pelo Senado. Entre eles, destacam-se Ewerton Quadros, um general que teve papel crucial no fim da Revolução Federalista, mas que também carecia de formação jurídica.
Outro nome barrado foi Antônio Sève Navarro, que era subprocurador da República e possuía formação em Direito. Contudo, o Senado considerou que ele não detinha o “notável saber jurídico” necessário para integrar a mais alta corte do país, reiterando a exigência de qualificação superior para o cargo.
O Impacto Político da Rejeição de Messias
A rejeição de Jorge Messias ao STF representa um golpe para a articulação política do governo Lula. A perda de uma vaga no Supremo é um revés significativo, especialmente considerando o histórico de aprovações nas últimas décadas. A decisão do Senado sinaliza um cenário de maior escrutínio e potencial resistência a futuras indicações presidenciais.
O episódio remete a um período distante da história brasileira, quando as indicações para o STF eram sujeitas a um controle mais rigoroso por parte do Legislativo. A comparação com as rejeições de 1894 evidencia a raridade e a gravidade do ocorrido com Jorge Messias, marcando um novo capítulo para a Corte Suprema e para as relações entre os poderes.
