Maduro e Flores alegam pobreza para custear defesa nos EUA em meio a acusações de narcotráfico
Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, afirmaram a um tribunal federal em Nova York que não possuem recursos financeiros para pagar por sua defesa legal. O casal, que enfrenta acusações de narcotráfico nos Estados Unidos, declarou-se disposto a apresentar provas de suas finanças, caso o juiz solicite, para reforçar seu pedido de anulação das acusações.
Os advogados de defesa apresentaram um documento ao juiz do caso, Alvin Hellerstein, argumentando que a procuradoria reconhece o direito de ambos em solicitar que o governo da Venezuela arque com os custos da defesa. Declarações juramentadas de Maduro e Flores foram incluídas, onde afirmam a impossibilidade de pagar pelos serviços advocatícios.
A declaração surge dias antes da próxima audiência do caso, marcada para 26 de outubro. Maduro e Flores foram detidos em Caracas e posteriormente compareceram a uma audiência em Nova York, onde se declararam inocentes das graves acusações. Conforme informação divulgada pela Transparência Venezuela, o casal responde por narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos.
Sanções dos EUA impedem pagamento da defesa
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (OFAC) não autorizou o governo venezuelano a pagar os honorários advocatícios. A defesa alega que essa restrição interfere diretamente no direito do casal de escolher sua própria equipe jurídica, violando a Sexta e a Quinta Emendas da Constituição dos EUA, que garantem o direito a uma defesa adequada e ao devido processo legal.
A OFAC impõe sanções econômicas à Venezuela desde 2015, visando pressionar por mudanças políticas. O governo americano não reconhece Maduro como presidente legítimo do país. A defesa também apontou que a OFAC já permitiu em outras ocasiões que terceiros sancionados pagassem por honorários legais de indivíduos também sob sanção.
Defesa pede arquivamento do caso por inconstitucionalidade
Os advogados de Nicolás Maduro e Cilia Flores solicitaram ao juiz Hellerstein o arquivamento das acusações, classificando o processo como “inconstitucionalmente defeituoso”. Argumentam que forçar os acusados a aceitar um defensor público, que não escolheram, não resolve a violação de seus direitos constitucionais fundamentais.
“O único remédio é o arquivamento, dado que este tribunal não pode permitir que o presente caso prossiga em violação dos direitos constitucionais do sr. Maduro e da sra. Flores”, declarou a defesa no documento. A equipe jurídica insiste que a recusa em permitir o pagamento pelos meios legais devidos impede a continuidade justa do processo.
Patrimônio bilionário em contraste com alegação de falta de recursos
Apesar das alegações de falta de recursos financeiros para a defesa, estimativas apontam que Nicolás Maduro possui um patrimônio bilionário. Um levantamento divulgado em agosto de 2025 pela ONG Transparência Venezuela indicou que o ex-ditador teria pelo menos 745 bens em 20 países, somando cerca de US$ 3,8 bilhões. A ONG enfatizou que essa fortuna foi formada com “dinheiro sujo, que roubou o bem-estar de todos os venezuelanos”.
A origem ilícita desses recursos, ligada à corrupção e ao tráfico de drogas, segundo a acusação nos EUA, dificulta o acesso de Maduro ao dinheiro. Além da apreensão de bens anunciada pelos Estados Unidos, a Suíça também ordenou o congelamento preventivo de bens detidos no país por Maduro e pessoas ligadas a ele.
