STM nega suspeição de ministro que elogiou Lula em caso contra Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última quinta-feira (12), negar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar suspeito e afastar o ministro Joseli Parente Camelo, vice-presidente da Corte. O caso em questão pode resultar na perda da patente de capitão de Bolsonaro.
A solicitação da defesa de Bolsonaro se baseou em declarações do ministro Camelo, que fez elogios ao presidente Lula (PT) em diferentes ocasiões. A defesa argumentou que tais manifestações indicariam parcialidade do magistrado no julgamento.
As declarações de Camelo ocorreram em momentos distintos, incluindo sua posse em março de 2023, quando afirmou que Lula teria como principal desafio “pacificar o Brasil e consolidar de forma definitiva a democracia em nosso país”. Conforme divulgado, o ministro também disse à revista Crusoé, antes de assumir o cargo, que “militar na política acaba contaminando as Forças Armadas”. Estes fatos foram trazidos pela defesa de Bolsonaro como base para o pedido de suspeição, mas o STM entendeu de forma diversa.
Elogios a Lula e visões sobre a esquerda
Ao longo de 2023 e 2024, o ministro Joseli Parente Camelo manteve suas opiniões sobre o presidente Lula. Em declarações posteriores, ele descreveu Lula como um “sindicalista”, mas refutou a ideia de que o presidente seria comunista. “As pessoas têm uma mania de pensar que ser de esquerda é ser comunista. Isso não existe”, explicou Camelo, acrescentando que “ser de esquerda é querer um Brasil melhor, um Brasil mais solidário, um Brasil mais próspero, um Brasil que pensa no mais pobre”.
Participação em evento no Palácio da Alvorada
Um episódio citado pela defesa de Bolsonaro foi a participação de Camelo em um evento no Palácio da Alvorada, promovido por Lula para assistir ao filme “Ainda Estou Aqui”. Na ocasião, o ministro classificou o encontro como “um momento para comemorar o sucesso do cinema brasileiro e para enaltecer a consolidação de nossa democracia”. A defesa de Bolsonaro buscou usar esses eventos para caracterizar a suspeição do ministro.
Contexto do processo no STM
O procedimento no STM foi iniciado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mesma decisão do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023. A defesa de Bolsonaro, que atualmente está internado com broncopneumonia bacteriana, também busca uma decisão para conceder prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, considerando seu estado de saúde. A decisão do STM sobre a suspeição do ministro é um desdobramento importante neste contexto jurídico e político.
