Pastor Silas Malafaia pede fim de processo no STF contra comandante do Exército e alega perseguição
O pastor Silas Malafaia protocolou, nesta quinta-feira (29), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, seja rejeitada. Malafaia também solicitou a extinção do processo.
A denúncia partiu da PGR após o pastor ter classificado os generais como “frouxos, covardes e omissos” durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em São Paulo. Na ocasião, ele também afirmou que os militares brasileiros “não honram a farda”.
Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, a defesa de Malafaia argumentou que as palavras utilizadas foram “fortes, mas genéricas”, e ressaltou que o nome de Tomás Paiva não foi especificamente mencionado. A alegação é de que houve críticas e não ofensas direcionadas a pessoas específicas.
Defesa alega críticas genéricas e falta de foro privilegiado
Os advogados de Silas Malafaia sustentaram que o pastor não deveria ser julgado pelo STF, uma vez que não possui foro privilegiado para o caso. Além disso, a defesa apontou que Malafaia já teria se retratado sobre as declarações.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, agora analisará o pedido. Ele poderá aceitar a solicitação de extinção do processo ou agendar uma data para o julgamento da denúncia apresentada pela PGR.
Malafaia afirma ser alvo de perseguição política
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Silas Malafaia declarou que o processo no STF configura uma perseguição política. Ele questionou a ligação de suas declarações em manifestações com investigações sobre fake news e milícia digital.
“O que tem a ver uma expressão de opinião em uma manifestação com fake news e milícia digital? Isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião com esse inquérito imoral e ilegal de fake news. Isso é perseguição política, é conluio”, afirmou o pastor.
Malafaia insiste que suas falas foram manifestações de opinião e que a decisão do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, estaria criminalizando o debate de ideias e configurando um “crime de opinião”.
