Alexandre de Moraes critica uso eleitoreiro do STF e “xingamentos histéricos” por políticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez fortes críticas nesta terça-feira (28) a políticos que, segundo ele, utilizam a Corte como uma “escada eleitoral”. Em sua visão, parlamentares recorrem a “xingamentos histéricos” e ofensas mútuas para ganhar visibilidade e votos, transformando debates em espetáculos de baixo nível.
A declaração ocorreu durante o julgamento de uma queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado José Nelto (União-GO). O caso envolvia acusações de calúnia e injúria, decorrentes de ofensas trocadas em um podcast. A discussão no tribunal expôs a tensão entre o Judiciário e o Legislativo.
Moraes exemplificou a situação, descrevendo-a como um “Papo de Subsolo”, onde políticos de diferentes espectros ideológicos se atacam para repercussão. O ministro ressaltou que essa estratégia não visa o debate de ideias, mas sim a conquista de likes e o aumento da popularidade, muitas vezes em detrimento da discussão de temas relevantes para o país. A fala ganhou destaque em um contexto de embates entre membros do STF e figuras políticas, incluindo o pré-candidato à presidência Romeu Zema.
Ofensas mútuas e a “escada eleitoral”
Durante o julgamento, que tratava de ofensas como “idiota”, “nazista” e “fascista” dirigidas a Gayer por Nelto, Moraes argumentou que tais atitudes são uma “forma de campanha eleitoral”. Ele apontou que políticos que não conseguem votos suficientes para suas ambições acabam por ofender o Poder Judiciário e seus ministros, usando-os como plataforma. Essa estratégia, segundo o ministro, seria caracterizada como “assédio moral” em qualquer outro contexto mundial.
O ministro citou pesquisas recentes que, em sua avaliação, demonstram que esses políticos preferem atacar o STF a discutir pautas essenciais como saúde, educação e segurança pública. A busca por uma suposta “polarização contra o STF”, através de agressões verbais, é vista por Moraes como uma tática para obter ganhos eleitorais, desrespeitando a inteligência do eleitorado.
Divisão no STF e a rejeição da queixa-crime
No julgamento da queixa-crime de Gayer contra Nelto, a Primeira Turma do STF se dividiu. A relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia contra Nelto. Em contrapartida, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram contra. Diante do empate, prevaleceu a decisão mais favorável ao acusado, resultando na rejeição da ação.
O ministro Flávio Dino acompanhou a visão de Cármen Lúcia, classificando as críticas ao STF como “covardia institucional” e expressando perplexidade com a ideia de que atacar o Supremo poderia gerar votos. Ele lamentou a postura de alguns parlamentares, que se valem de “papo de subsolo” para ataques, sem que o STF possa participar desse tipo de debate.
Defesas e o contexto das ofensas
A defesa de José Nelto argumentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar material e que as ofensas mútuas, incluindo chamados de “senhor abjeto” e “bunda mole” por parte de Gayer, caracterizavam um “acalorado debate”, afastando o dolo específico para os crimes de calúnia e injúria. Alegaram que Nelto agiu com “animus criticandi” (intenção de criticar), e não com o desejo de ofender.
Por outro lado, a defesa de Gayer apresentou um documento que desvinculava o deputado de agressões a enfermeiros, conforme alegado por Nelto. A acusação solicitou o recebimento da queixa-crime, a condenação de Nelto e a fixação de indenização por danos. A ação destacou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, partindo para ataques pessoais.
“Conversa de machão de bar” e a necessidade de resposta penal
O ministro Alexandre de Moraes descreveu a interação entre os parlamentares como uma “conversa de machão de bar, com um provocando o outro”. A ministra Cármen Lúcia concordou com o nível “quase agressivo à sociedade” do comportamento dos parlamentares, mas ponderou que “esse tipo de degradação precisa mesmo da resposta penal”. O ministro Cristiano Zanin observou que os próprios parlamentares voltaram ao podcast após o episódio para trocar “ofensas recíprocas” por quase duas horas, sugerindo que não pareciam ofendidos.
